DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA NEVES NETA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCEDIDO ADICIOANL DE PERICULOSIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE FAZEM USO DE MOTOCICLETAS PARA EXECER SUAS ATRIBUIÇÕES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE A AVENIDA DOS FÉLIX, PROXIMA DO COLÉGIO MIZINHA, SEJA FECHADA
NO PERÍODO DA NOITE PARA PRÁTICA DE CORRIDA/ATLETISMO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO EDSON DA COSTA, NASCIDO EM 07
DE MARÇO DE 1962 E FALECIDO EM 28 DE SETEMBRO DE 2025.

INDICAAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDITAIS CULTURAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA FRANCISCA GOMES BEZERRA” NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO DOUTOR ANGEL ALFREDO LEYVA RODRIGUEZ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS VÍDEOS
INSTITUCIONAIS PRODUZIDOS E DIVULGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS PROGRAMAS
DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ/CE, PARA TODOS OS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) E ASSOCIAÇÕES
CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A APRESENTAREM RELATÓRIOS DETALHADOS DE DESPESAS POR ITENS
DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CAIÇARA DE PROMOÇÃO HUMANA PELOS
SEUS 25 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO PELOS 70 ANOS DE VIDA DO EXVEREADOR JOSÉ ALMIR ALCÂNTARA DA SILVA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025, NO
PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS, ÀS 09 HORAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA OPTATIVA “ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL” NO CURRÍCULO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CESTAS BÁSICAS PARA OS
PESCADORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ DE SOUSA REBOUÇAS, NASCIDO EM 07
DE NOVEMBRO DE 1942 E FALECIDO EM 12 DE AGOSTO DE 2025.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CORREDOR DE LUÍS DE TOINHO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “AVENIDA CARLOS JOSÉ DE FREITAS” NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA CARLOS JOSÉ DE FREITAS” NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA LAURO COSME DOS REIS FILHO” NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR RACISMO,
HOMOFOBIA OU TRANSFOBIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA MÍNIMA PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS
FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LCAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA LAURO COSME DOS REIS FILHO” NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR RACISMO,
HOMOFOBIA OU TRANSFOBIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E
DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E
DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO C.E.I. ROSA FILOMENA DA COSTA,
LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE
ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE
ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE
ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.