INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MIRANTE DA SERRA DO MAR

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FÁTIMA FREITAS,
SERVIDORA PÚBLICA, NASCIDA EM 01 DE MAIO DE 1970, FALECIDA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023.

FICA MODIFICADO A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA REFORÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME O INCISO I DO ART. 5º E SE SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12, DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA REFORÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO O EMPREENDEDORISMO COMO DISCIPLINA NO
CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ REBOUÇAS, NASCIDA NO DIA
14 DE ABRIL DE 1946 E FALECIDA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PLATÔS NA PRAIA DE PICOS E VILA
NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJAM
CONSTRUÍDAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNÍCIPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO COMO CRITÉRIO PARA A TARIFA SOCIAL DO SAAE
AS FAMÍLIAS DE AUTISTAS E PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA IPTU PREMIADO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HELIEZIO FERREIRA VIANA, NASCIDO EM 09
DE JANEIRO DE 1966 E FALECIDO EM 31 DE JULHO DE 2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JOVENS DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O PREENCHIMENTO DA LEI ROUANET

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HECIVAN FLORENTINO REBOUÇAS, NASCIDO
EM 02 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023.

QUE SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO IBAMA CONTRA ATOS DE ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADOS DURANTE AS FISCALIZAÇÕES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROJETO CAIXA D’ÁGUA SOCIAL, E QUE SEJA FEITA A EFETIVA APLICAÇÃO DE 10% DE DESCONTO NOS BOLETOS DE CONTAS DO SAAE ATÉ A DATA DE VENCIMENTO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ OSMAR ARAÚJO SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE IBICUITABA.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM VEREADOR(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA AVALIAR O ATENDIMENTO MÉDICO – HOSPITALAR – UBS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA, MAIS CONHECIDO COMO “CHICO PEIXINHO”, FALECIDO EM 15/06/2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM PARCERIA COM O
SEBRAE, O PROGRAMA “CIDADES EMPREENDEDORAS”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA E INCLUSA NO CALENDÁRIO ESCOLAR A MATÉRIA DE
HISTÓRIA LOCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O SELO MUNICIPAL DE QUALIDADE DOS EMPREENDIMENTOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PUNIR O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR PRÁTICA DE ATO DE ABUSO, MAUS-TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INSTITUI O PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CARGO DE PROFESSOR PARA SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, VISANDO UMA MELHOR APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: “MARIA NAS ESCOLAS”.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, FALECIDA EM 16/04/2023.