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Origem: V-28

Lista de matérias

Foram encontradas 301 registros
Informações atualizadas em: 25/09/2025 - 11:09:09
  • ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 916/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SEDEMA E IMFLA A CONSTRUÇÃO DAS TRILHAS DE BUGRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O SISTEMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE CARROS PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE.

Autor: João Paulo; Marjorinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo; Marjorinha; Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO COQUEIRAL DE ICAPUÍ.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE IBICUITABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • FICA DENOMINADA “PRAÇA PADRE CLICÉRIO DA COSTA LOBO” A PRAÇA DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA, LOCALIZADA PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO APOIO NA REALIZAÇÃO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADA LEI DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR MEIO DE TOMBAMENTO OU REGISTRO.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM RETORNADAS AS ATIVIDADES DE LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DA LEVADA DE MUTAMBA, CAJUAIS E CENTRO DE ICAPUÍ.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “ICAPUÍ ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: CENÁRIOS ATUAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS”, A SER REALIZADA NO DIA 01/06/2022.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA IMEDIATA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE BARRA GRANDE.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FEITO O ZONEAMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ..

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS CIDADÃOS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER E QUE SE ENCONTREM EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO JOSÉ REBOUÇAS, PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO REBOUÇAS E MORADOR DA COMUNIDADE DE MANIBU, FALECIDO EM 30/04/2022.

Autor: João Paulo; Kleiton

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022.

Autor: Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo; Marjorinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022.

Autor: Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE DADOS DO ALUNO.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO DE POLÍTICA INTERSETORIAL.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • NDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENA DE VÔLEI E DE FUTEBOL NO ANTIGO CAMPO DE IBICUITABA.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • NDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REATIVADO O CAMPO DA COMUNIDADE DE VILA NOVA.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O “PROGRAMA JOVEM DIGITAL”.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA REGIÃO CONHECIDA COMO BACALANGO.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDO COMO CHICO FOTÓGRAFO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DE NOSSA CIDADE.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE DADOS COM AS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DE CADA COMUNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PLANEJAMENTO PARA A CIDADE DE ICAPUÍ COM O TÍTULO: “ICAPUÍ DE OLHO NO FUTURO”, UMA AGENDA DE 10 ANOS QUE VENHA A REALIZAR O PLANEJAMENTO FUTURO DA CIDADE E SEU ZONEAMENTO.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO VALDOMIRO DE LIMA, MORADOR DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA, FALECIDO EM 05/02/2022.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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