INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos coletores de lixo para serem colocados nas praias do Municipio de Icapuí, considerando a necessidade diante dos festejos de final de ano.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada obra de ampliação do Cemitério de Ibicuitaba,
considerando que o espaço vem se tornando para atender a demanda da população.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa Praia Limpa e que sejam
disponibilizados servidores e kits de limpeza para que seja realizado o trabalho nas praias do
Municipio de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma Casa de Apoio ao Idoso, com a finalidade de ser
concedida atenção essencial a uma parcela da população e garantir direitos à Saúde, Assistê3ncia Social e
Lazer.

REQUER, em conformidade com o Art. 321, da Resolução Nº 003, de 18 de junho de 2025, que
disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí, a CONVOCAÇÃO do Secretário de
Infraestrutura, o Senhor Francisco José Rebouças dos Santos para prestar esclarecimentos acerca
das atividades desenvolvidas da Pasta.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um kit de pesca de modo que os pescadores artesanais
de pequenas embarcações possam receber tintas e panos para reforma dos barcos. Desse modo, que a
Secretaria de Pesca crie um cadastro dos pescadores artesanais para que eles possam receber esse benefício.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa “Sedema nas Comunidades”, de modo que
a secretaria municipal possa criar um calendário de visita nas comunidades para oferecer assistência técnica e
promover a visibilidade dos serviços e projetos existentes na secretaria que contemplem os trabalhadores
rurais

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construida uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre
na Comunidade de Melancias de Cima.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja firmado convênio com instituição de ensino superior para a
realização de estudos técnicos com o intuito de apontar soluções para o problema do acúmulo de areia na
Comunidade de Tremembé.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o acesso com areia vermelha da rua do
loteamento de Hilton, situada paralela à rua do campo e que sejam instaladas luminárias para garantir a
iluminação pública, oferecendo mais segurança à população da Comunidade de Morro Pintado.