INDICA ao Chefe do Poder Executivo a reforma da escadaria de Azarias, localizada na gruta, bem
como a revitalização completa da iluminação do local.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada, com urgência, a manutenção dos refletores
e de todo o corredor de acesso à quadra de esportes da Comunidade de Peroba, visando a
realização do evento Papangus Peroba, a ser realizado no dia 19 de abril de 2025.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias dos espaços dos portos da salina, onde passou a ser um local de lazer e pesca, colocando iluminação, bancos, chuveiro, churrasqueira, lixeira para serem compartilhados pelos frequentadores do espaço, tornando assim um local agradável aos ... Veja mais

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a abertura da rua do morro, na
Comunidade de Melancias de Baixo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Lacerda,
localizada no Corredor de Tremembé.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Plano Diretor.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Luiz Targino da Silva”, na Vila Jardim Paraíso e dá outras
providências.

Dispõe sobre a proibição de exigência de tempo de inscrição em conselhos municipais como
critério para participação em editais de fomento da Prefeitura Municipal de Icapuí.

REQUER que seja encaminhado Ofício ao responsável pela empresa de ônibus que presta serviço
para a Educação, convocando-o a comparecer em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Icapuí,
em data a ser definida.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Viana,
morador da Praia de Peroba, nascido em 26 de fevereiro de 1954 e falecido em 20 de março de
2025. Requer o envio de ofício

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas providências necessárias para a
pavimentação das ruas da Comunidade de Vila Nova, garantindo melhores condições de
infraestrutura e mobilidade para a população.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada equipe para mapeamento municipal da
iluminação pública e que sejam realizadas atividades no período noturno, de modo que possam
identificar trechos sem iluminação em todo o Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Unidade Básica de Saúde Maria
Antonieta Brasil, na Comunidade de Peixe Gordo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Conselho Municipal da Mulher.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de revitalização da gruta de Icapuí e a criação
de uma área de lazer na Vila Jardim Paraíso, ao lado da gruta, visando proporcionar mais qualidade
de vida e bem-estar para os moradores, especialmente crianças, adolescentes e idosos da região.

Institui o Programa Bolsa Jovem, vinculado às políticas públicas de juventude, no âmbito do
Município de Icapuí e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional ao Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

REQUER que seja realizada Audiência Pública para a discussão sobre a insolvência do ICAPREV e
suas consequências para os servidores e para a municipalidade, a ser realizada no dia 25 de abril
de 2025, no Plenário José Borges dos Reis.

REQUER que seja realizada Audiência Pública para a discussão da Campanha da Fraternidade
2025, com o Tema: “Fraternidade e Ecologia Integral”, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025,
no Plenário José Borges dos Reis.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edinardo João de Oliveira, morador
da Praia de Melancias de Baixo, nascido em 13 de novembro de 1989 e falecido em 13 de março de
2025.

Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí.

REQUER que seja realizada Audiência Pública para a discussão sobre o avanço da maré na região
costeira de Ponta Grossa, a ser realizada no dia 15 de abril de 2025, às 09 horas, no Plenário José
Borges dos Reis.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas parcerias junto ao Governo do Estado, com o
intuito de angariar recursos a ser destinados para a manutenção da passarela da Estação
Ambiental Mangue Pequeno, na Praia de Requenguela.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja aberta uma nova rua por trás da Escola Mizinha até o
Corredor de Rael, criando uma alternativa para desafogar o fluxo de trânsito.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecido o serviço de carteiro dos Correios nas
Comunidades de Ibicuitaba e Melancias.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação do cemitério da Comunidade de
Melancias de Cima.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço ecumênico/capela no
cemitério da Comunidade de Ibicuitaba, para a realização de cerimônias fúnebres, velórios e
despedidas de entes queridos.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrutura adequada para a caixa d’água do
Pé da Serra, visto que a estrutura está comprometida, podendo ocasionar a sua queda.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de
Retiro Grande.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua conhecida como Vicente
Caraoi.