Informações da matéria

Data: 18/11/2025

Autor: ERIKA COSTA DA SILVA

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CARGO COMISSIONADO E DE UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA DE ACOLHIMENTO A IGUALDADE RACIAL, DESTINADO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO, VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA, APOIO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

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Informações do trâmite

Data: 27/11/2025

Sessão: 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª DISCUSSÃO

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