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Lista de votação

Foram encontradas 1039 registros
  • Dispõe sobre o Plano de Custeio da Seguridade Social do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a titularidade de Ordenador de Despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de Icapuí, e dá outras providências.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Não Favorável

  • Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Zudivan Rebouças, falecido
    em 15 de junho de 2025.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza dos corredores que dão acesso às Praias
    das Comunidades de Melancias de Baixo, Melancias de Cima, Peise Gordo e Manibu.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização do Parque das Pedras, localizado na
    Comunidade de Ponta Grossa.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização das areninhas das Comunidades de
    Belém e INCRA.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a denominação da “Rua Carlos Eduardo Pereira”, na Comunidade de Vila Nova e dá
    outras providências.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Discussão

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a denominação da “Rua Damião de Alberto (Damião Rodrigues da Silva)” na
    Comunidade de Cajuais e dá outras providências.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Discussão

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras em locais de realização de festas, eventos e
    demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Poder Público Municipal.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Discussão

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras
    providências.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Discussão

Situação: Favorável

  • Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Rodrigo Barreto de Oliveira,
    nascido em 10 de fevereiro de 1994 e falecido em 03 de junho de 2025.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a extensão da rede de iluminação pública na CE261, na Comunidade de Peixe Gordo até a Comunidade de Manibu.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua José Tertuliano Filho (Dedé
    de Mariá) na Vila Jardim Paraíso. A pavimentação da referida rua proporcionará mais dignidade,
    segurança e qualidade de vida para todos os residentes e usuários da via, além de representar um
    importante investimento em infraestrutura.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja ativada a energia elétrica da quadra de esportes da
    Comunidade de Ibicuitaba, onde acontecerá o 11º Arraiá do Areal, feira de produtores e
    empreendedores de Ibicuitaba e região e também por ser o local onde são realizados os ensaios.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a criação de espaços reservados em eventos culturais, esportivos e de
    entretenimento para pessoas com deficiência no Município de Icapuí/CE, e dá outras providências

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Discussão

Situação: Favorável

  • Institui o Espaço de Integração Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, com o objetivo de
    promover a inclusão, o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, transtornos
    sensoriais e outras condições específicas, e dá outras providências.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do C.E.I. Rosa Filomena da Costa,
    localizado na Comunidade de Serra de Mutamba.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Em Tramitação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma completa da quadra de esportes da
    Comunidade do CVTP.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Em Tramitação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública na orla da Praia
    de Tremembé, no trecho entre a Pousada Tremembé até a residência de Eliane, considerando que ali
    residem muitas familias, para facilitar a locomoção e proporcionar mais segurnaça aos moradores.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Em Tramitação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Moisés na
    Comunidade de Mutamba, pois a falta de pavimentação tem causado transtornos constantes à
    população, com muitos buracos na via e poeira, e em períodos chuvosos a rua se torna de difícil
    acesso, devido ao acúmulo de lama.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Em Tramitação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua do Campo na Comunidade
    de Morro Pintado.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Em Tramitação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Hermes Deodato Rebouças,
    na Comunidade de Melancias de Baixo.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Em Tramitação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ nº
    10.253.697/0001-66, e dá outras providências.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Em Tramitação

Situação: Favorável

  • Torna de Utilidade Pública a Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de
    Icapuí, e dá outras providências.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre repasse ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau - SSVMN, CNPJ nº
    07.126.998/0001-14, e dá outras providências.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Em Tramitação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do
    Municipio de Icapuí, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Em Tramitação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR),
    CNPJ nº 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Em Tramitação

Situação: Favorável

  • Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de
    Icapuí, e dá outras providências.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • Art. 1º. Acrescente-se ao artigo 12 o parágrafo único:
    “Art. 12 (...)
    Parágrafo Único. O Poder Executivo deverá apresentar, anualmente, à Câmara
    Municipal, relatório contendo a estimativa de custos com a manutenção do Polo de
    Apoio Presencial de Educação à Distância, bem como a previsão orçamentária
    necessária para o exercício seguinte, de forma compatível com o Plano Plurianual
    (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).”

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municipio de Icapuí com seu Regime
    Próprio de Previdência Social, e dá outras providências.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Discussão

Situação: Favorável

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