Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Zilene Rebouças Pereira, nascida
em 02 de abril de 1945 e falecida em 21 de setembro de 2025.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Edson da Costa, nascido em 07
de março de 1962 e falecido em 28 de setembro de 2025.

INDICAao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação da política municipal de editais culturais.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa Praia Limpa e que sejam
disponibilizados servidores e kits de limpeza para que seja realizado o trabalho nas praias do
Municipio de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja distribuído novo fardamento para a Orquestra de Sopros
de Icapuí.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Anselmo Eleutério da Costa” na Serra de Cajuais, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Gomes Bezerra” na Comunidade de Requenguela,
e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Cultura, que sejam adotadas
as providências necessárias para firmar convênio visando à realização de mais uma edição da
Cantata de Natal da Casa de Cultura Cores da Vida em nosso município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização dos seguintes pontos turísticos
do Município de Icapuí:
? Passarela da Estação Mangue Pequeno, no Requenguela, que atualmente está interditada;
? Mirante da Serra de Mutamba que sofreu com as queimadas, perdendo parte de sua
estrutura;
? Gruta da Vila Jardim Paraíso

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a criação
da Tarifa Social de Água para os agricultores familiares do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua da Salina, que inicia na
Salina Jassal e se estende até o Berimbau, visando dar condições de acesso aos moradores.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam disponibilizados ônibus escolares para
transportarem os alunos das regiões onde o ônibus universitário não passa.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Edmundo Rodolfo da Silva” na Comunidade de Morro Alto, e dá
outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que a Secretaria Municipal de Saúde realize seleção pública para
o cargo de Agente Comunitário de Saúde para atender o Assentamento São Francisco e região.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja planejada a programação de eventos no Corredor
Cultural e na Praça Central de Icapuí, visto que estão sendo feitas reformas estruturais de grande
importância.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada mensalmente a “Sexta Cultural” no Município de
Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça Central de Icapuí, tendo em vista a
importância desse espaço público como ponto de encontro, de lazer, de cultura e convivência social da
comunidade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas terceirizadas, Organizações Sociais (OS) e Associações
contratadas pelo Município de Icapuí a apresentarem relatórios detalhados de despesas por itens
de contratação, e dá outras providências.

REQUER, em conformidade com o Art. 321, da Resolução Nº 003, de 18 de junho de 2025, que
disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí, a CONVOCAÇÃO do Secretário de
Infraestrutura, o Senhor Francisco José Rebouças dos Santos para prestar esclarecimentos acerca
das atividades desenvolvidas da Pasta.

REQUER, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública para debater junto à
população, autoridades competentes, representantes de entidades civis, a definição dos horários de
eventos no Município de icapuí, bem como as medidas necessárias de segurança para garantir o
bem-estar da comunidade. Data sugerida: 03 de outubro de 2025.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um terminal rodoviário em nossa cidade para
facilitar o deslocamento de cidadãos e visitantes, e que promova organização, segurança e eficiênicia no setor
de transportes, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma Casa de Apoio ao Idoso, com a finalidade de ser
concedida atenção essencial a uma parcela da população e garantir direitos à Saúde, Assistê3ncia Social e
Lazer.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí a Festa de Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências.

REQUER que seja realizada Sessão Solene em comemoração pelos 70 anos de vida do ExVereador José Almir Alcântara da Silva, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2025, no
Plenário José Borges dos Reis, às 09 horas.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Associação Caiçara de Promoção Humana pelos
seus 25 anos de atuação no Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo seja construído um espaço de lazer na Comunidade de Requenguela.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo seja construida uma praça de lazer com academia ao ar livre na
Comunidade de Barreiras da Sereia.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas lixeiras confecionadas com material resistente à
maresia, com tampa de proteção, em pontos estratégicos da orla marítima de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Natal Solidário com programação para as
crianças, apresentações culturais e entrega de cestas básicas para as famílias carentes.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um kit de pesca de modo que os pescadores artesanais
de pequenas embarcações possam receber tintas e panos para reforma dos barcos. Desse modo, que a
Secretaria de Pesca crie um cadastro dos pescadores artesanais para que eles possam receber esse benefício.