Dispõe sobre a denominação da Rua João Moreira Ribeiro e dá outras providências

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Felipe Augusto da Silva, pelos relevantes
serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí.

“Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo Rodrigues”, nascido
em 25 de fevereiro de 1941 e falecido em 30 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Cláudia Maria Meneses
Brilhante Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras
providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito quiosques nas comunidades de Requenguela e
Barrinha para potencializar o turismo de nosso munícipio.

INDICA ao Chefe do Poder Executiva a aquisição de uma ambulância para implantação do resgate
municipal.

Amplia o número de vagas do cargo de técnico em seguridade social, especialistas em
enfermagem (técnico em enfermagem), no plano de carreira, cargos e vencimentos do
quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá
outras providências

Aprova o plano de desenvolvimento territorial do turismo de Icapuí/ CE e dá outras
providências.

Regulamenta e disciplina a prática dos esportes de vela, o “kitesurf” e “wing foil” , nas praias
do munícipio de Icapuí/CE, na forma que indica, e dá outras providências, abril de 2022 e dá
outras providências.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Luiz gastão Bittencourt da Silva pelos
relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Alencastro da Silva, conhecido
popularmente como “Castrinho”, nascido em 23 de maio de 1984 e falecido em 26 de novembro de
2024.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Wisla Rayane Praxedes
Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Márcio Júnior da Silva, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Keivilanny Dias Moura
Gonçalves (Keivia Dias), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí no setor da
pesca e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso na Rua El Shaday, localizada na Serra
do Mar por trás da escola profissional. A rua já dispõe de água e energia e tem prevista a
construção de várias casas precisando do acesso para que as obras se iniciem.

Acrescenta disposições ao Art. 62 da Lei Complementar nº 105, de 13 de abril de 2022 e dá
outras providências.

Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 99, de 21 de março de 2022
e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 479/2007, de 26 de abril de 2007.

Cria o Cargo de Geógrafo no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do quadro funcional de
servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Icapuí com seu
Regime Próprio de Previdência Social, altera dispositivos da Lei Municipal nº 479, de 26 de
abril de 2007 e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Réveillon na Praia de Redonda, a fim de
fortalecer ainda mais o turismo local.

Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz da Cunha Rebouças Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Augusto de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua José Damião de Oliveira e dá outras providências.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Sra. Maria Jucineide da Costa Fernandes pelos
relevantes serviços que tem prestado na área da educação e por sua atuação na função de
Secretária Executiva do Ensino Médio e Profissional na SEDUC–CE, cargo que exerce desde março
de 2021.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva pelos relevantes serviços que tem prestado na área da educação e por sua brilhante atuação como Diretor da EEEP Prof. Jaime da Cunha Rebouças, primeira instituição a implementar o ensino Integral e Profissional ... Veja mais

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Ana Maria Rebouças
Nepomuceno, nascida em 27 de julho de 1965 e falecida em 24 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Makson Diego de Paiva
Fontes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado serviço específico para disponibilizar um
transporte para conduzir os pacientes que necessitem de tratamento de saúde na cidade de
Limoeiro do Norte.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rocha Lima, morador da Comunidade de Redonda, popularmente conhecido como Zé Milagre, nascido em 03 de março de 1964 e falecido em 25 de setembro de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Holanda da Costa, nascido
em 11 de dezembro de 1946 e falecido em 20 de outubro de 2024.