Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edmar Francisco de Melo, pai da
Vereadora Maria do Socorro de Melo, nascido em 06 de fevereiro de 1951 e falecido em 14 de abril
de 2025.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma estrutural do Centro Cultural de
Quitérias, que se encontra em situação emergencial de reparo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um abrigo (coberta) para as crianças das duas vilas de Olho D’água esperarem o ônibus escolar. Atualmente, as crianças tem que ir para a CE para pegar o transporte e ficam expostas ao sol, e quando chove piora mais a situação. E que outras comun ... Veja mais

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal e da Carteira de Identificação da Pessoa
Neurodivergente, e garante prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados
no Município de Icapuí, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja firmado termo de convênio entre a Prefeitura e a
Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de Icapuí – AMAAI.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo a disponibilização de um profissional de enfermagem
para atuar nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com foco no atendimento às
crianças neurodivergentes.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados parquinhos adaptados com brinquedos acessíveis, pisos táteis e áreas sensoriais (com cores, sons, texturas suaves) para crianças neurodivergentes e PCDs, com o objetivo de garantir o direito ao lazer com dignidade e acolhimento, combatendo o is ... Veja mais

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de esportes nas
escolinhas para crianças neurodivergentes.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja reduzida a carga horária para os pais de PCD que
são servidores concursados do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja ofertado treinamento parental aos pais de
crianças neurodivergentes, uma abordagem que ajuda os pais a lidar com o comportamento
dos filhos, desenvolvendo habilidades e estratégias.

Promove o reajuste dos vencimentos e funções gratificadas dos servidores públicos efetivos e
comissionados do Poder Legislativo de Icapuí, altera as Leis Complementares nº 724/2017 e nº
134/2024 e dá outras providências.

Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes
ao quadro de pessoal do magistério público municipal de Icapuí para o ano de 2025, e dá outras
providências.

Concede reajuste aos servidores de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE dá
outras providências.

Dispõe sobre a instituição da “Comenda ao Mérito Mulheres Empreendedoras”, no âmbito do
Município de Icapuí e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí a Quadrilha Junina Canoa
Veloz e dá outras providências.

Que sejam apresentada Moção de Repúdio aos Fiscais do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, pela abordagem violenta aos pescadores na Praia de Quitérias.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Raimunda Félix da Silva, nascida em 07 de abril de 1952 e falecida em 04 de abril de 2025.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luiza Rebouças Chaves, falecida em 05 de abril de 2025.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Marcina Rebouças Lima, nascida em 07 de setembro de 1943 e falecida em 04 de abril de 2025.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a abertura da rua do morro, na
Comunidade de Melancias de Baixo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias dos espaços dos portos da salina, onde passou a ser um local de lazer e pesca, colocando iluminação, bancos, chuveiro, churrasqueira, lixeira para serem compartilhados pelos frequentadores do espaço, tornando assim um local agradável aos ... Veja mais

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada, com urgência, a manutenção dos refletores
e de todo o corredor de acesso à quadra de esportes da Comunidade de Peroba, visando a
realização do evento Papangus Peroba, a ser realizado no dia 19 de abril de 2025.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo a reforma da escadaria de Azarias, localizada na gruta, bem
como a revitalização completa da iluminação do local.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Lacerda,
localizada no Corredor de Tremembé.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Plano Diretor.

Dispõe sobre a proibição de exigência de tempo de inscrição em conselhos municipais como
critério para participação em editais de fomento da Prefeitura Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Luiz Targino da Silva”, na Vila Jardim Paraíso e dá outras
providências.

REQUER que seja encaminhado Ofício ao responsável pela empresa de ônibus que presta serviço
para a Educação, convocando-o a comparecer em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Icapuí,
em data a ser definida.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Viana,
morador da Praia de Peroba, nascido em 26 de fevereiro de 1954 e falecido em 20 de março de
2025. Requer o envio de ofício