INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Coordenadoria de Promoção da
Igualdade Racial no âmbito da administração pública municipal.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas luminárias solares na Praia de Retiro Grande.

REQUER que seja realizada Audiência Pública no Plenário José Borges dos Reis, em 25 de novembro de 2025, para discutir sobre a pesca sustentável e fortalecimento dos direitos dos pescadores artesanais.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Casa do Cidadão, a realização do serviço de identificação pessoal, para a emissão do “novo RG”, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas escolas de ensino médio do Município de Icapuí.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Excelentíssimo Governador do Estado do
Ceará Senhor Elmano de Freitas da Costa, e dá outras providências.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação à 5ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiros
Militar da Cidade de Aracati pelos relevantes serviços prestados, destacando-se pelo compromisso,
bravura e dedicação no exercício de suas funções em prol da segurança e proteção da população.
Em Icapuí, os focos de incêndio florestal vêm representando uma séria ameaça à biodiverdsidade, aos
assentamentos rurais e à população local. Nessas circusntâncias críticas, o Corpo de Bombeiros tem se
feito presente de maneira rápida e eficaz, controlando as chamas, minimizandos danos, e muitas vezes
colocando em risco a própria integridade física de seus agentes para garantir a segurança de todos.

REQUER que seja realizada Sessão Solene em Comemoração aos 150 anos de Fundação da Igreja
Católica em Icapuí com data e local a serem definidos em comum acordo entrea Cãmara Municipal e
a Igreja Católica local.

REQUER que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal sugerindo que seja reavaliada a
implantação da carga horária dos servidores públicos municipais em dois turnos e que volte a ser a
em apenas um turno de horário corrido.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Edmundo Rodolfo da Silva” na Comunidade de Morro Alto, e dá
outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada parceria com a Secretaria Estadual da Juventude, a
fim de que seja instalada uma Casa da Juventude (CAJU) no Município de Icapuí.