Comissão de Justiça e Redação

Permanente

João Paulo

Presidente

Cláudio Roberto

Relator

Normando

Membro

Mais informações
Compete à Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, quando solicitado o seu parecer por imposição regimental ou por deliberação do Plenário.

• Trâmite
• Pautas
• Membros anteriores

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
06/03/2025	5ª Sessão Ordinária de 2025 - 06 de Março de 2025. mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORÁVEL	TRAMITADO PELO PRESIDENTE
27/02/2025	4ª Sessão Ordinária de 2025 - 27 de Fevereiro de 2025. mais	ORDEM DO DIA	1ª DISCUSSÃO	EM TRAMITAÇÃO
20/02/2025	3ª Sessão Ordinária de 2025 - 20 de Fevereiro de 2025. mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
20/02/2025	3ª Sessão Ordinária de 2025 - 20 de Fevereiro de 2025. mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORÁVEL	TRAMITADO PELO PRESIDENTE

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025	Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Rebouças” na Praia de Quitérias e dá outras providências.	26/02/2025
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025	Dispõe sobre a denominação do Centro de Desenvolvimento para Pessoas Neurodivergentes – CENDI LUIZ GUSTAVO FÉLIX TEIXEIRA.	19/02/2025
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025	Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí o Campeonato Municipal de Futebol de Areia “Peladão”.	19/02/2025

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
Sem período	PRESIDENTE	MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
Sem período	RELATOR	CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
Sem período	MEMBRO	NORMANDO NONATO DA SILVA

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