SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2025

Informações da sessão
Data: 09/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 09 DE OUTUBRO DE 2025.

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS, EM 07 DE
    OUTUBRO DE 2025, PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DA ALTERAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.779, DE 25 DE
    NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE SEGURO DESEMPREGO, DURANTE
    O PERÍODO DE DEFESO, AO PESCADOR PROFISSIONAL QUE EXERCE A ATIVIDADE PESQUEIRA DE FORMA
    ARTESANAL, ATRAVÉS DO ART. 71 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.303/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À 5ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS
    MILITAR DA CIDADE DE ARACATI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, DESTACANDO-SE PELO COMPROMISSO,
    BRAVURA E DEDICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES EM PROL DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO.
    EM ICAPUÍ, OS FOCOS DE INCÊNDIO FLORESTAL VÊM REPRESENTANDO UMA SÉRIA AMEAÇA À BIODIVERDSIDADE, AOS
    ASSENTAMENTOS RURAIS E À POPULAÇÃO LOCAL. NESSAS CIRCUSNTÂNCIAS CRÍTICAS, O CORPO DE BOMBEIROS TEM SE
    FEITO PRESENTE DE MANEIRA RÁPIDA E EFICAZ, CONTROLANDO AS CHAMAS, MINIMIZANDOS DANOS, E MUITAS VEZES
    COLOCANDO EM RISCO A PRÓPRIA INTEGRIDADE FÍSICA DE SEUS AGENTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS.

Situação: Favorável

Autor: Normando Nonato da Silva

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ZILENE REBOUÇAS PEREIRA, NASCIDA
    EM 02 DE ABRIL DE 1945 E FALECIDA EM 21 DE SETEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO EDSON DA COSTA, NASCIDO EM 07
    DE MARÇO DE 1962 E FALECIDO EM 28 DE SETEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO DOUTOR ANGEL ALFREDO LEYVA RODRIGUEZ,
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISTRIBUÍDO NOVO FARDAMENTO PARA A ORQUESTRA DE SOPROS
    DE ICAPUÍ.

Situação: Favorável

Autor: Claudio Lucas Alves Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA (PRÓXIMO
    AO COLÉGIO MIZINHA) E DA BRINQUEDOPRAÇA (EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL), POIS AMBAS PRECISAM
    DE MANUTENÇÃO, CONSERTO DOS BRINQUEDOS, CONSERTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO, PROPORCIONANDO ASSIM
    SEGURANÇA E BEM-ESTAR PARA AS CRIANÇAS QUE UTILIZAM ESTES EQUIPAMENTOS TÃO IMPORTANTES PARA O SEU
    DESENVOLVIMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erika Costa da Silva

  • INDICAAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDITAIS CULTURAIS.

Situação: Favorável

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA PRAIA LIMPA E QUE SEJAM
    DISPONIBILIZADOS SERVIDORES E KITS DE LIMPEZA PARA QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO NAS PRAIAS DO
    MUNICIPIO DE ICAPUÍ.

Situação: Favorável

Autor: Maria do Socorro de Melo

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 851/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
    RUA JOSÉ EMÍDIO REBOUÇAS (ZECA EMÍDIO) NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA VALDEMIRO ANTÔNIO PEREIRA” NA COMUNIDADE DE MELANCIAS
    DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Romário Souza da Silva

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS PROGRAMAS
    DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ/CE, PARA TODOS OS
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS VÍDEOS
    INSTITUCIONAIS PRODUZIDOS E DIVULGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA ANSELMO ELEUTÉRIO DA COSTA” NA SERRA DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA FRANCISCA GOMES BEZERRA” NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA,
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 26 DE ABRIL DE 2007, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI
    COMPLEMENTAR Nº 096, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO EURIVAN DE PAULA (EURIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIKA COSTA DA SILVA (ERIKA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VICTOR SOUSA REBOUÇAS (THIAGUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA (ROMÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERMINIA MARIA REBOUÇAS BARBOSA DE OLIVEIRA (HERMINIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO SOCORRO DE MELO (SOCORRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO LUCAS ALVES REBOUÇAS (CLAUDIO LUCAS)

PRESENTE

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