SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2025

Informações da sessão
Data: 16/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 16 DE OUTUBRO DE 2025.

  • VETA INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 063/2025 DO PROJETO DE LEI Nº
    037/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE NOS TERMOS DE SUA EMENTA, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
    DISCIPLINA OPTATIVA “ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL” NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA
    REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO DOUTOR ANGEL ALFREDO LEYVA RODRIGUEZ,
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO
    CEARÁ SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Normando Nonato da Silva e Francisco Eurivan de Paula

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA (PRÓXIMO
    AO COLÉGIO MIZINHA) E DA BRINQUEDOPRAÇA (EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL), POIS AMBAS PRECISAM
    DE MANUTENÇÃO, CONSERTO DOS BRINQUEDOS, CONSERTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO, PROPORCIONANDO ASSIM
    SEGURANÇA E BEM-ESTAR PARA AS CRIANÇAS QUE UTILIZAM ESTES EQUIPAMENTOS TÃO IMPORTANTES PARA O SEU
    DESENVOLVIMENTO.

Situação: Favorável

Autor: Erika Costa da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA “COMPRA DA GENTE”.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Eurivan de Paula

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA LADEIRA DE ACESSO DA COMUNDADE DE
    PEROBA, COM A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁLTICA, VISANDO GARANTIR MELHORIAS
    NAS CONDIÇOES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA AOS MORADORES E VISITANTES.

Situação: Favorável

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A CASA DO CIDADÃO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, PARA A EMISSÃO DO “NOVO RG”, A CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Nonato da Silva

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 851/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
    RUA JOSÉ EMÍDIO REBOUÇAS (ZECA EMÍDIO) NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA VALDEMIRO ANTÔNIO PEREIRA” NA COMUNIDADE DE MELANCIAS
    DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: José Romário Souza da Silva

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS PROGRAMAS
    DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ/CE, PARA TODOS OS
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS VÍDEOS
    INSTITUCIONAIS PRODUZIDOS E DIVULGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA JOÃO VELHO (JOÃO PEREIRA DOS SANTOS) NA COMUNIDADE DE
    REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Eurivan de Paula, Erika Costa da Silva e Thiago Victor Sousa Rebouças

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 26 DE ABRIL DE 2007, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI
    COMPLEMENTAR Nº 096, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO EURIVAN DE PAULA (EURIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIKA COSTA DA SILVA (ERIKA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VICTOR SOUSA REBOUÇAS (THIAGUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA (ROMÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERMINIA MARIA REBOUÇAS BARBOSA DE OLIVEIRA (HERMINIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO SOCORRO DE MELO (SOCORRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO LUCAS ALVES REBOUÇAS (CLAUDIO LUCAS)

PRESENTE

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