REQUER que seja realizada Audiência Pública para a discussão sobre o avanço da maré na região
costeira de Ponta Grossa, a ser realizada no dia 15 de abril de 2025, às 09 horas, no Plenário José
Borges dos Reis.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação do cemitério da Comunidade de
Melancias de Cima.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço ecumênico/capela no
cemitério da Comunidade de Ibicuitaba, para a realização de cerimônias fúnebres, velórios e
despedidas de entes queridos.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do bueiro da Serra de Cajuais, visto
que já é uma demanda antiga da comunidade e atrapalha a passagem de carros e pedestres em dias
de chuva.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Edital de Apoio aos festejos juninos na
cidade de Icapuí voltado a associações e coletivos culturais, promovendo a cultura local e o
desenvolvimento do turismo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua conhecida como Vicente
Caraoi.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de
Retiro Grande.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas parcerias junto ao Governo do Estado, com o
intuito de angariar recursos a ser destinados para a manutenção da passarela da Estação
Ambiental Mangue Pequeno, na Praia de Requenguela.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma casa de apoio para a mulher, visando
oferecer acolhimento e assistência às que necessitam.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrutura adequada para a caixa d’água do
Pé da Serra, visto que a estrutura está comprometida, podendo ocasionar a sua queda.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja aberta uma nova rua por trás da Escola Mizinha até o
Corredor de Rael, criando uma alternativa para desafogar o fluxo de trânsito.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a abertura da rua próxima a
residência do Sr. Aluízio de Rosa, chegando também na CE-261, na Comunidade de Ibicuitaba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada a iluminação pública no Corredor da Praia
de Tremembé, visto que vários trechos do referido corredor ficam sem iluminação no período
noturno aumentando o risco de acidentes.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja retirado o lixão da Vila Jardim Paraíso, pois tem
ocorrido muitos incêndios, trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu
entorno.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecido o serviço de carteiro dos Correios nas
Comunidades de Ibicuitaba e Melancias.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade à pavimentação das ruas da Vila
Jardim Paraíso 2.

Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um memorial de Gilberto Calungueiro na Comunidade de Ibicuitaba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado o letreiro “Ibicuitaba” em frente ao casarão, pois é um ponto turístico e histórico na comunidade, onde muitos turistas param para fotografar, portanto a identificação agregará ao comércio local.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer na Comunidade de Melancias de Baixo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados contêineres para coleta de lixo nas diversas comunidades do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implementação de fornecimento de alimentação aos servidores da segurança pública que desempenham suas funções no âmbito do Município de Icapuí, especialmente aqueles que atuam em plantões, patrulhamentos e serviços operacionais.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Raimunda Braga, moradora da Praia de Redonda, nascida em 20 de setembro de 1956 e falecida em 27 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Oliveira de Carvalho” na Comunidade de
Melancias de Baixo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Rebouças” na Praia de Quitérias e dá outras
providências.

REQUER que seja realizada Sessão Itinerante na Comunidade de Nova Belém/CVTP, na primeira
terça-feira do mês de abril, conforme artigo 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Icapuí.

REQUER que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a coleta, separação e destinação
final de resíduos sólidos (lixo, podas de árvores) do Município de Icapuí, assim como a instalação
de ecopontos de coleta em lugares estratégicos do município, com data a ser definida
posteriormente.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Crus da Cunha, morador
da Comunidade de Salgadinho, nascido em 19 de dezembro de 1947 e falecido em 20 de fevereiro
de 2025.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma estrutural na Escola de Ensino
Fundamental Professora Carlota Tavares de Holanda, na Comunidade de Ibicuitaba

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da quadra de esportes da
Comunidade de Ibicuitaba.