INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada obra de ampliação do Cemitério de Ibicuitaba,
considerando que o espaço vem se tornando para atender a demanda da população.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Casa do Cidadão, a realização do serviço de identificação pessoal, para a emissão do “novo RG”, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas escolas de ensino médio do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma creche na Comunidade de Ibicuitaba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que a Avenida dos Félix, proxima do colégio Mizinha, seja fechada
no período da noite para prática de corrida/atletismo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da escadaria de Vila Nova.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça esportiva na comunidade de Ponta
Grossa.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaira Municipal de saúde, disponibilize mais
um veículo para atendimento dos pacientes que fazem exames e consultas em fortaleza. Observação:
este veículo atenderá em horário alternativo ao que existe hoje.

Revoga a Lei Municipal nº 851/2021, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre a denominação da
Rua José Emídio Rebouças (Zeca Emídio) na Comunidade de Peixe Gordo, e dá outras providências.

Art. 1º Fica modificada a redação do inciso I do artigo 5º do Projeto de Lei nº 024/2025, de 30 de
setembro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica incluída no Anexo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, unidade 1002 –
Fundo Municipal de Cultura, a seguinte ação:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Doutor Angel Alfredo Leyva Rodriguez,
e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Excelentíssimo Governador do Estado do
Ceará Senhor Elmano de Freitas da Costa, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da Praça Mais Infância (próximo
ao Colégio Mizinha) e da Brinquedopraça (em frente ao Hospital Municipal), pois ambas precisam
de manutenção, conserto dos brinquedos, conserto das grades de proteção, proporcionando assim
segurança e bem-estar para as crianças que utilizam estes equipamentos tão importantes para o seu
desenvolvimento.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa “Compra da Gente”.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na ladeira de acesso da Comundade de
Peroba, com a execução da pavimentação em piso intertravado ou asfáltica, visando garantir melhorias
nas condiçoes de tráfego e segurança aos moradores e visitantes.

Dispõe sobre a denominação da “Rua João Velho (João Pereira dos Santos) na Comunidade de
Requenguela, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Valdemiro Antônio Pereira” na Comunidade de Melancias
de Baixo, e dá outras providências.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação à 5ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiros
Militar da Cidade de Aracati pelos relevantes serviços prestados, destacando-se pelo compromisso,
bravura e dedicação no exercício de suas funções em prol da segurança e proteção da população.
Em Icapuí, os focos de incêndio florestal vêm representando uma séria ameaça à biodiverdsidade, aos
assentamentos rurais e à população local. Nessas circusntâncias críticas, o Corpo de Bombeiros tem se
feito presente de maneira rápida e eficaz, controlando as chamas, minimizandos danos, e muitas vezes
colocando em risco a própria integridade física de seus agentes para garantir a segurança de todos.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Zilene Rebouças Pereira, nascida
em 02 de abril de 1945 e falecida em 21 de setembro de 2025.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Edson da Costa, nascido em 07
de março de 1962 e falecido em 28 de setembro de 2025.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa Praia Limpa e que sejam
disponibilizados servidores e kits de limpeza para que seja realizado o trabalho nas praias do
Municipio de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja distribuído novo fardamento para a Orquestra de Sopros
de Icapuí.

INDICAao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação da política municipal de editais culturais.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Anselmo Eleutério da Costa” na Serra de Cajuais, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Gomes Bezerra” na Comunidade de Requenguela,
e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a criação
da Tarifa Social de Água para os agricultores familiares do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Cultura, que sejam adotadas
as providências necessárias para firmar convênio visando à realização de mais uma edição da
Cantata de Natal da Casa de Cultura Cores da Vida em nosso município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização dos seguintes pontos turísticos
do Município de Icapuí:
? Passarela da Estação Mangue Pequeno, no Requenguela, que atualmente está interditada;
? Mirante da Serra de Mutamba que sofreu com as queimadas, perdendo parte de sua
estrutura;
? Gruta da Vila Jardim Paraíso

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam disponibilizados ônibus escolares para
transportarem os alunos das regiões onde o ônibus universitário não passa.