CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO E CRIA A CARTEIRA DO ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JETTER ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA A ARENINHA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE BARRINHA DE MANIBÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O PLANO MUNICIPAL DO ARTESANATO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VERIMUNDO BARRETO, NASCIDO EM 18 DE JANEIRO DE 1934 E FALECIDO EM 06 DE MARÇO DE 2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM ROBSON RUFINO, ATLETA DA SELEÇÃO DE FUTSAL DE ICAPUÍ, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA, FALECIDO EM 04 DE MARÇO DE 2023.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM ICAPUÍ” A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A TARIFA SOCIAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE NICÁCIA DE SOUSA REBOUÇAS E DE TODOS QUE COMPÕEM SUA DIRETORIA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESEMPENHADOS NA REGIÃO DO DISTRITO DE IBICUITABA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAIS DA BARRA GRANDE.

CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE METAS E PRIORIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE PICOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A CASA DO EMPREENDEDOR.

INCLUI “O DIA DE JOÃO PERDIDO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICANDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DISQUE 180, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CAMPOS REBOUÇAS, CONHECIDO COMO “DUDECO”, MORADOR DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, FALECIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022.

FICA DENOMINADA “RUA SEBASTIÃO AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ O 1º SEMINÁRIO DE DISCUSSÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA A SER REALIZADO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS, ÀS 09:00 HORAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AMIGO DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR" E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA FRANCISCO OLIVEIRA DOS REIS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.