QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ SOARES LOURENÇO, MORADORA DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA, FALECIDA EM 01/02/2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECEU NA SEMANA DA PESCA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

FICA DENOMINADA “RUA JOÃO SABINO DA SILVA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SERRA DE MUTAMBA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. ABISMAR.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA ÁREA PARA FOODTRUCK.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA OFERTADO CURSOS DE MÍDIAS SOCIAIS AOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE MUTAMBA, INCLUINDO ÁREA DE LAZER E MELHORIA NO ENTORNO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TRANSFORMAÇÃO DO “CASARÃO” DA COMUNIDADE DE IBICUITABA EM UM PONTO DE CULTURA E TURISMO.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TRANSFORMAÇÃO DO “CASARÃO” DA COMUNIDADE DE IBICUITABA EM UM PONTO DE CULTURA E TURISMO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO GUALBERNEI ALVES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA, NASCIDO EM 05 DE JULHO DE 1947 E FALECIDO EM 22 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA TEOTÔNIO ALCÂNTARA, NO CENTRO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA ENGENHEIRO FRANCISCO DE ASSIS, NO CENTRO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA QUE SE INICIA AO LADO DO CHICO BAGRE E TERMINA NA ESQUINA NA COLÔNIA DOS PESCADORES, PASSANDO PELO SALGADINHO I.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, ESTABELECE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL DA PESCA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA AMADEU, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O “PROJETO MAIS INCLUSÃO”, QUE TEM POR OBJETIVO CRIAR MAIS ATIVIDADES NOS ATENDIMENTOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

FICA INSTITUITA A “SEMANA MUNICIPAL DA PESCA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.