MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E RECOMENDAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI DA CÂMARA FEDERAL Nº 2564/20, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE MAIO-AMBIENTE – SEMA, CONVIDANDO UM REPRESENTANTE PARA QUE SEJAM DADAS EXPLICAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA DO BERÇÁRIO DA VIDA MARINHA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O “PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE”.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO CADINHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA, FALECIDO EM 24/04/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O “PLANO MUNICIPAL DE CULTURA”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O “PLANO MUNICIPAL DE TURISMO”.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021.

INSTITUI A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS AO AUTISTA, ATRAVÉS DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO AVANÇADO DE CURSOS TECNOLÓGICOS, VISANDO OFERECER CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE NOVAS TECNOLOGIAS, CULTURA DIGITAL, EMPREENDEDORISMO DIGITAL, ARTES, IDIOMAS, PUBLICIDADE E DESIGN.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SERRA DE MUTAMBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE MANIBU, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA,
CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE
2021.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE
PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE
CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, RESPEITANDO LIMITES ESTABELECIDOS EM DECRETOS,
RESPEITANDO O USO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EXIGÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO
BATISTA NA COM UNIDADE DE MUTAMBA, DENOMINADA PRAÇA JOSÉ BRASIL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA LADEIRA DE VILA
NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA DA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE OLHO D’AGUA, VIZINHO A IGREJA CATÓLICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE VELÓRIO NA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO O “CENTRO CULTURAL DE IBICUITABA”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, POR SE TRATAR DE UMA ÁREA URBANA, COM VÁRIOS PEDESTRES TRANSITANDO E COM UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA CE-534, QUE LIGA REDONDA A MUTAMBA.