INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CRIADAS BOLSAS REMUNERADAS PELO SAAE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONSTRUÍDA A PRAÇA ADAUTO RÓSEO, NO CENTRO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ERICLES DE SOUSA BERNARDO, NASCIDO EM 01 DE AGOSTO DE 1995 E FALECIDO EM 09 DE JULHO DE 2024, VÍTIMA DE AFOGAMENTO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO RODRIGUES, NASCIDA EM 13 DE MARÇO DE 1933 E FALECIDA EM 07 DE JULHO DE 2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA, NASCIDO EM 07 DE JANEIRO DE 1966 E FALECIDO EM 08 DE JULHO DE 2024.

FICA DENOMINADA "PROFESSOR ADRIANO REBOUÇAS BRAGA" A SALA DE LUTAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES, DIRETOR DO ICAPREV, PELO 13° LUGAR NO 5º PRÊMIO DESTAQUE BRASIL DE INVESTIMENTOS – EDIÇÃO 2024 NO 57º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM QUE ACONTECEU NA CIDADE DE BELÉM-PA ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE JUNHO DE 2024.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DA PESCA NO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EXECUTADO O PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA DO
TURISMO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE
MORRO PINTADO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” À SENHORA MARIA NÚBIA DE GOMES, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO, EM PELO MENOS 1,5 M (UM
METRO E MEIO), DA RUA DA COMUNIDADE DE REQUENGUELA LOCALIZADA ENTRE A BARRACA DE JOÃO VELHO
E A PASSARELA E QUE SEJA FEITA UMA SAÍDA NO CORREDOR DE DEDÉ DE ZÉ DE LIZA, MEDIDAS QUE
OBJETIVAM MELHORAR O TRÂNSITO NO LOCAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESTALEIRO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DO IDOSO, ONDE OFERECERÁ
VÁRIOS SERVIÇOS DE APOIO MÉDICO E RECREAÇÃO A ESSA CATEGORIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA NO PÉ DA SERRA DA
COMUNIDADE DE MORRO ALTO, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO E
FAZER INTEGRAÇÃO URBANÍSTICA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REDUÇÃO DO PREÇO DA LAGOSTA
NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS
REIS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO SENHOR NILDO NIGRO BOTELHO JÚNIOR,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO SENHOR LUIZ OSWALDO SANT’IAGO
MOREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ, INSTITUÍDO
PELA LEI COMPLEMENTAR NO 134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRADICIONAL FESTIVAL DE QUADRILHA
“PULE A FOGUEIRA E CAIA NO MAR”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA OS
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ICAUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITOS OS REPAROS DOS FERROS E REDÕES DA ARENINHA
DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS VIVEIROS FLORESTAIS, SENDO UM
NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E OUTRO NA COMUNIDADE DO INCRA, ONDE SERÃO REPLANTADOS
COQUEIROS E CULTIVADAS MUDAS FRUTÍFERAS E OUTRAS ESPÉCIES DA NOSSA FLORA LOCAL.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. MÁRIO CÉSAR DOS REIS, MÁRIO DE
BELÊ COMO ERA CONHECIDO, FOI VEREADOR NO PERÍODO DE 1997 A 2000, FOI SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, TENDO UMA PAPEL SIGNIFICATIVO NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, NASCIDO EM 13 DE
DEZEMBRO DE 1965 E FALECIDO EM 14 DE JUNHO DE 2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ANA CARLA LUNA RAMOS, ARTICULADORA
DO SEBRAE/CE, REGIONAL LITORAL LESTE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO SOCORRO
COSTA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ATRAVÉS DA ALIANÇA
ENERGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO
ERONILDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE OPERADOR DO SISTEMA DO SAAE, CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.