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Lista de matérias

Foram encontradas 1609 registros
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS.

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE MUTAMBA, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE ESPAÇO ONDE OS JOVENS POSSAM PRATICAR ESPORTES E ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS VERIFICAÇÕES E MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA E DEMAIS COMUNIDADES DOS MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE A ÁGUA ESTÁ MUITO SALGADA.

Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA MARLUCE DA SILVA, NASCIDA EM 13 DE MAIO DE 1942 E FALECIDA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO ROSÁRIO COSTA, NASCIDA EM 16 DE NOVEMBRO DE 1951 E FALECIDA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR RIVAN JOSÉ BORGES, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, QUE MESMO COM COMORBIDADES, DESEMPENHA SEU SERVIÇO COM ALEGRIA E PRESTEZA AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADA “RUA CONRADO DA SILVA” A RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ELEONARDA ROLDÃO E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. EVANILDO GERMANO, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIZEUDA DOS SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • TESTE ASSESI REQUERIMENTO 3

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • TESTE ASSESI REQUERIMENTO 2

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • TESTE ASSESI REQUERIMENTO 1

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • TESTE PL ASSEI 1

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEF DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE DO CVTP.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA
    PASSARELA DO MANGUE NA PRAIA DE REQUENGUELA, CONSIDERADA UM DOS MAIS IMPORTANTES
    ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PLATÔS NA PRAIA DE PICOS E VILA
    NOVA.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes e João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTRUTURADA A CASA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS
    E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS DIVERSOS.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJAM
    CONSTRUÍDAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNÍCIPIO DE ICAPUÍ.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA URGENTE DA RUA DO ANTIGO
    LOTEAMENTO DO JUARI, NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM
    PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, QUASE INTRANSITÁVEL. VALE RESSALTAR QUE A DESTRUIÇÃO DA MESMA
    SE DEU, EM PARTE, PELA NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE VALAS PARA ENCANAÇÃO REALIZADA PELO SAAE.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO INICIANDO NA VILA DOS
    POMPEUS ATÉ A PRAIA DA PLACA.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE
    CAJUAIS.

Autor: Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE E QUE SEJA
    CONSTRUÍDO UM PEQUENO PARQUE PARA AS CRIANÇAS.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A NOVA ESTRADA NA COMUNIDADE DE
    MELANCIAS DE BAIXO, DESDE A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO ATÉ AS PROXIMIDADES DO BARREIRO.

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADA “RUA CONRADO DA SILVA” A RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SRA.
    ELEONARDA ROLDÃO E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. EVANILDO GERMANO, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • FICA DENOMINADA “RUA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS REBOUÇAS” A RUA COM 120 METROS DE
    COMPRIMENTO, QUE TEM INÍCIO NA PISTA PRINCIPAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANK PIFFATH, ATÉ A
    LEVADA DA SALINA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” COM A FINALIDADE DE
    PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA
    – IPTU, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022, PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA DE
    CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ – SAAE, AUTARQUIA
    MUNICIPAL VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL E TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES
    COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ A
    SEMANA DA VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E MENINAS E DA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSEDIO E A
    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMAS DAS BARRACAS E A CONTENÇÃO DA
    AREIA NA COMUNIDADE DA PRAIA DE TREMEMBÉ.

Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO O RECURSO E APOIO TÉCNICO NO PROCESSO
    DE LICENCIAMENTO E EXECUÇÃO DA JACUMÃ II NA COMUNIDADE DE REDONDA.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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