QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO BEZERRA NETO, MORADOR
DA COMUNIDADE DE REDONDA, OCUPOU O CARGO DE VICE-PREFEITO DE ICAPUÍ POR DOIS MANDATOS,
TAMBÉM POR SUA DEDICAÇÃO À CAUSA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ICAPUÍ, NASCIDO EM 30 DE MARÇO
DE 1954 E FALECIDO EM 11 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TONY RAMOS DA
CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O BALCÃO DO CIDADÃO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2024.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO NO TERCEIRO TURNO
NA UBS ESTRELA DO MAR, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE TREMEMBÉ

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REABERTURA DA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM TODAS AS CASAS, PRÉDIOS
PÚBLICOS E LOCALIDADES DE ÁREAS DE RISCO AFETADOS PELOS PERÍODOS CHUVOSOS.

QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JAILSON JOSÉ REBOUÇAS, PELOS SEUS 122.000
SEGUIDORES NO SEU CANAL NO APLICATIVO KWAI, ONDE MOSTRA AS BELEZAS DE ICAPUÍ, CONTRIBUINDO
ASSIM PARA O RECONHECIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA MATILDE REBOUÇAS,
MORADORA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, NASCIDA EM 04 DE ABRIL DE 1937 E FALECIDA EM 29 DE
FEVEREIRO DE 2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TEÓFILO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
NASCIDO EM 30 DE JULHO DE 1930 E FALECIDO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

FICA DENOMINADA “RUA NEL PIJUCA” A RUA QUE TEM INÍCIO CONFRONTANDO A AVENIDA BEIRA MAR E
TERMINA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE WELITON LIMA, ENTRE AS COMUNIDADES DE BARRINHA E
REQUENGUELA.

FICA DENOMINADO “CORREDOR JOSÉ MAURILO REBOUÇAS” O CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DE
MELANCIAS DE BAIXO À PRAIA DE MELANCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA (SSEI) E O
NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ:
05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 064/2017 E MODIFICA SEUS ANEXOS I E II, QUE DESCRIMINA E DÁ O
QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA A LEGISLATURA
2025-2028.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO,
LIGANDO A ORLA ATÉ A RESIDÊNCIA DE CICINHO DE LULU, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO
SUGADOR PARA FAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS ESGOTOS DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE AREIA NO
CAMPO DE CIDRÃO, LOCALIZADO NA SERRA DE CAJUAIS, ONDE NO MESMO, NÃO ESTÁ HAVENDO A
PRATICA DO ESPORTE POR CONTA DA MÁ CONDIÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
FRANCISCO FREIRE DE AMORIM, QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA A
COMUNIDADE GUAJIRÚ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA RODRIGUES BRAGA,
NASCIDA EM 22 DE JULHO DE 1942 E FALECIDA EM 15 DE FEVEREIRO 2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSUÉ PEREIRA CRISPIM,
IDEALIZADO DO “MUSEUM” DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA, PELOS SEUS RELEVANTES
SERVIÇOS FRENTE A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO
PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS, PARA TRATAR SOBRE A MÁ DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E SOBRE AS EXIGÊNCIAS DA ENEL QUANDO OS USUÁRIOS SOLICITAM NOVAS
LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA.

INSTITUI A FESTA DO BLOCO JUMENTO ELÉTRICO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA
COMUNIDADE SALGADINHO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GILSON AVES DE SOUZA, SOGRO DO
SERVIDOR DA CÂMARA PAULO EMÍDIO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, FALECIDO EM
13/02/2024.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA A “CASA DO EMPREENDEDOR” NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS,
ONDE FICAVA LOCALIZADA A ANTIGA QUADRA DA ACICA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDEMIRO PEREIRA JUNIOR, GRADUADO
EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO QUE ATUA HOJE NA EMPRESA 3R PETROLEUM, NA COMUNIDADE DO
BELÉM, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.