FICA DENOMINADA “RUA JOÃO CAPINHAÇU (JOÃO BATISTA BISERRA) A RUA QUE TEM INÍCIO AO LADO
DAS RESIDÊNCIAS DO SR. CANINDÉ E DO SR. ODÉCIO, NA SERRA DE CAJUAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A “CASA DA MULHER”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO, ATRAVÉS DO SAAE, UM PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS INADIMPLENTES COM A REFERIDA AUTARQUIA

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, COM O INTUITO DE REALIZAR OS EXAMES LABORATORIAIS NECESSÁRIOS PARA A POPULAÇÃO ICAPUIENSE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE BEACH TENNIS NA PRAIA DE QUITÉRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA PRAIA DE BARREIRAS, DEVIDO O AVANÇO DO MAR NA REGIÃO DAS BARRACAS DE CECÊ ATÉ ENCONTRAR O PAREDÃO LÁ EM BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO ICAPREV, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ODEIL DA COSTA MEDEIROS, NASCIDA EM 28/02/1934 E FALECIDA EM 07/02/2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA ADRIANO MACIEL, CONHECIDO COMO ADRIVASCO POR PARTICIPAR E SER CAMPEÃO EM VÁRIAS MODALIDADES OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMO: FUTSAL, VÔLEI, XADREZ, SOCIETY, DENTRE OUTRAS.

FICA DENOMINADO “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO CÉSAR SILVA BRAGA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DEVIDA MANUTENÇÃO NOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL: CEI FRANCISCA LUIZA DE JESUS, SITUADO NA COMUNIDADE DE REDONDA E, NO SEU
ANEXO, CEI A CAMINHO DA CIDADANIA, SITUADO NA COMUNIDADE DE PEROBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NA RUA CONHECIDA COMO RUA DOS HERDEIROS, LOCALIZADA NA SERRA DE REDONDA E QUE SEJAM
FEITAS MELHORIAS NO ACESSO DA REFERIDA RUA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE TEM INÍCIO NA
RESIDÊNCIA DE GRACINHA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DE GALEGO E DA RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA
DE BONERGES E TERMINA NA RESIDÊNCIA DE NINO, AMBAS NA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SEJA FEITO
O CADASTRO DOS ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ JUNTO AO BANCO DO NORDESTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADQUIRIDOS KITS ESCOLARES, COMPREENDENDO
FARDAMENTO, TÊNIS E MATERIAL ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 923/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE CRIA O
PROGRAMA “EDUCAR É INCENTIVAR” E QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER NO ESPAÇO AO LADO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÂNGELA MARIA DE GÓIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA ATMI, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VERIFICAR
A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR AS RUAS DO ENTORNO DO SUPERMERCADO MINIBOX EM MÃO ÚNICA, (RUA
CHICO ANÍSIO E RUA LUÍS DE MAURO) SENDO UMA MÃO DE ENTRADA E OUTRA DE SAÍDA, A FIM DE
MELHORAR O TRÂNSITO E RESOLVER OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO INTENSO FLUXO DE CAMINHÕES QUE
ABASTECEM O REFERIDO SUPERMERCADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA SINTÉTICA NA
COMUNIDADE DE SERRA DO MAR (BACALANGO), UMA VEZ QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE ESPAÇO
ONDE OS JOVENS POSSAM PRATICAR ESPORTES, FICANDO A JUVENTUDE OCIOSA POR FALTA DESSE TIPO DE
EQUIPAMENTO ESPORTIVO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CORREDOR DE
COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA COMUNIDADE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A
COMUNIDADE DE PONTA GROSSA A COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

FICA DENOMINADA “RUA DOS HERDEIROS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAM OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ
(GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPARO DOS BUEIROS DA RUA DA
PRAIA NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE
EM FRENTE À ARENINHA ISAÍAS JÚNIOR, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ,
CONHECIDO COMO SEU ASSIS, AVÔ DO VEREADOR SIDIVÂNIO, FALECIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE
2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. IGOR VINICIO GOMES DE SOUZA,
NASCIDO EM 12 DE JUNHO DE 1993 E FALECIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.