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Lista de matérias

Foram encontradas 1609 registros
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
    SILENCIOSOS DURANTE A PASSAGEM DO ANO NA PRAIA DE REDONDA. VALE RESSALTAR QUE O USO DOS
    REFERIDOS FOGOS É EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 877/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE
    FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA TODOS OS
    AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E O MURO DO CEMITÉRIO

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO ENCAMINHAMENTOS COM URGÊNCIA NA OBRA DE
    CONTENÇÃO DO MAR NA COMUNIDADE DE PEROBA, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NECESSITA
    EMERGENCIALMENTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ DETERMINOU O PROCESSO DE PAGAMENTO DO PERITO DA
    OBRA.

Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA LAURITA RODRIGUES,
    NASCIDA EM 24 DE AGOSTO DE 1954 E FALECIDA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALSENIRA FERREIRA, NASCIDA EM
    06 DE MAIO DE 1951 E FALECIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ASSIS DA COSTA,
    NASCIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 1941 E FALECIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO,
    MORADOR DA COMUNIDADE DE CAJUAIS CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CHICO DE PORROIA”,
    FALECIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS
    FERREIRA, CONHECIDA POR DONA CHAGUINHA E ESPOSA DO SR. FRANCISCO GERALDO, FALECIDA NO DIA
    29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, EM NOME DE SUA
    SECRETÁRIA A SRA. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO, PELA EXCELENTE EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI
    PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08
    DE JULHO DE 2022), FOI CRIADA PARA INCENTIVAR A CULTURA E GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS, EM
    ESPECIAL ÀS DEMANDADAS PELAS CONSEQUÊNCIAS DO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL,
    QUE IMPACTOU DE FORMA TRÁGICA O SETOR CULTURAL NOS ÚLTIMOS ANOS.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITA SOARES PELO PAPEL DESEMPENHADO
    JUNTO À COMUNIDADE CATÓLICA DA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAURÍCIO VALENTE BARBOSA E OS DEMAIS
    MEMBROS QUE FAZEM PARTE DA COORDENAÇÃO DE PESCA MUNICIPAL, SENDO ESTES ODILON DE SOUSA
    SILVA, ALEX MARQUES REBOUÇAS E FRANKLIN CIPRIANO REBOUÇAS, PELO EMPENHO NA 3ª SEMANA DA
    PESCA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES FRANCISCO RUBENS DE MEDEIROS,
    IRAN EVANGELISTA DA SILVA E NILSON VALDOMIRO, SENDO ESTES OS TRÊS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO DOS
    BUCHUDOS MAIS VELHOS A PARTICIPAREM DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KLEBSON
    FLORÊNCIO ALVES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS COMO ÓRGÃO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE TOMADA DE
    DECISÕES QUE ENVOLVAM ALOCAÇÕES DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
    MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
    MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI
    MUNICIPAL Nº 927/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O PROGRAMA “AGENTE AMIGO DO MEIO AMBIENTE”,
    VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRADICIONAL RÉVEILLON DA PRAIA DE
    BARREIRAS.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM PRESÉPIO ILUMINADO NO CRUZEIRO DA
    COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PAPAI NOEL ITINERANTE COM O
    TEMA “EU ACREDITO EM PAPAI NOEL” PARA VISITAR TODAS AS COMUNIDADES PARA LEVAR ALEGRIA E O
    ESPÍRITO NATALINO PARA AS FAMÍLIAS ICAPUIENSES

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA SERRA DE CAJUAIS,
    ONDE FICAVA LOCALIZADO O CAMPO DE CIDRÃO.

Autor: Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ORLANDO DE SOUZA REBOUÇAS,
    FALECIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. NATURAL DE ICAPUÍ, ORLANDO FOI MUITO IMPORTANTE
    PARA A EMANCIPAÇÃO DE ICAPUÍ, ATUOU COMO ADVOGADO, PROFESSOR, PROCURADOR DO ESTADO DO
    CEARÁ, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE FORTALEZA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS DA FINANÇAS
    DE FORTALEZA.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. AUGUSTO ÁLVARO JERÔNIMO
    GOMES, FALECIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023. AUGUSTO FOI FIGURA NOTÁVEL, DESEMPENHANDO
    PAPÉIS IMPORTANTES COMO EX-SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EX-PRESIDENTE DO PT DE ICAPUÍ, ALÉM DE
    TER SIDO EX-PRESIDENTE DA UNIÃO DOS DIRIGENTES DOS MUNICÍPIOS DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ
    (UNDIME).

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORA DO C.E.I. ÂNGELA MARIA DE GOIS, SRA.
    ARIANA RAIANE ALMEIDA CARNEIRO E AOS PROFESSORES PELO EXCELENTÍSSIMO TRABALHO
    DESENVOLVIDO NA GESTÃO DESTA UNIDADE DE ENSINO

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVOCANDO O SR. MARCOS JEFESSON DA COSTA, DIRETOR DA
    AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ – ATMI, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, PRESTAR
    ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO TRÂNSITO DO MUNÍCIPIO.

Autor: Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • FICA DENOMINADA “RUA ZÉ DE NEL DE LUCAS (JOSÉ LUCAS DA SILVA)” A RUA QUE SE INICIA NO
    CENTRO ADMINISTRATIVO E SE ESTENDE ATÉ A AVENIDA BARRA GRANDE

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO
    ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Sidivânio da Cruz Honório e Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TICIANE
    MICHELE SILVA SOUSA REBOUÇAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA UMA ÁRVORE COMEMORATIVA DE NATAL NA COMUNIDADE DE REDONDA.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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