INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada uma Casa de Apoio em Fortaleza para
dar suporte aos pacientes do Município em tratamento nas áreas da saúde e assistência social,
bem como apoio aos parentes dos pacientes

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus da Comunidade do INCRA.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso à Praia de Retiro
Grande, tendo em vista que já é um problema antigo que afeta drasticamente a comunidade,
principalmente o setor turístico.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto à BS Construções e Serviços EIRELI,
empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos
domiciliares urbanos, uma força-tarefa para a retirada de todas as podas desde o Retiro
Grande até o Gravier, incluindo Guajiru e adjacências, e que a referida empresa crie um
calendário de podas e que seja amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os
moradores só coloquem as podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar,
contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita.

REQUER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso III, do art. 13 do Regimento
Interno desta Augusta Casa (Resolução no 001/2005) e após aprovação em Plenário, a
concessão de licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída, através do Programa Mais Infância
Ceará, uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na Praça da Liberdade, em Mutamba.
Salientamos que a comunidade necessita urgentemente de um espaço de lazer.

Fica denominada “Rua Adriano Januário da Silva” a rua que tem início em rua projetada e se estende até o terrem do Sr. Francisco de Assis Silva, no Bairro Vila União.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José Barreto Costa,
morador da comunidade de Barreiras, nascido em 03 de julho de 1962 e falecido em 02 de
maio de 2024.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao time Bacalango Futebol Clube, pela vitória no último XXVI Peladão de Futebol 2024, em nome dos atletas Gilvan Silva Cruz, Márcio José Lourenço Soares e Fábio Silva Lopes.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Zélia da Silva Rebouças, tia do Vereador Normando, moradora da Comunidade de Redonda, falecida em 29 de abril de de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Antônio de Lima, tio do servidor da Casa Vitor Ferreira, nascido em 28 de junho de 1968 e falecido em 01 de maio de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Carneiro da Cruz, moradora da Comunidade de Cajuais, mulher guerreira que criou filhos e netos com muito amor e carinho, nascida em 04 de dezembro de 1942 e falecida em 30 de abril de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos da Silva, morador e empresário da Comunidade de Redonda, nascido em 04 de julho de 1972 e falecido em 29 de abril de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. César Araújo Veras, Vereador da Cidade de Camocim assassinado brutal e covardemente no último dia 28 de abril de 2024. César tinha 52 anos deixando familiares, a esposa Carol Veras e os filhos Maria Eduarda, Maria Clara e César Filho.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lionete Firmo de Oliveira, nascida em 31 de agosto de 1952 e falecida em 19 de abril de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Anísio Róseo de Carvalho, falecido em 30 de março de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Rodrigues da Silva, Maria de Munda, como era conhecida carinhosamente, era vó biológica e mãe de criação da servidora da Casa Jorgiane Rodrigues, nascida em 12 de outubro de 1949 e falecida em 23 de abril de 2024.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um aterro na Rua Chico Anísio, onde os moradores reclamam que não podem passar por conta da grande quantidade de água e lama.

Cria a Escola do Legislativo de Icapuí, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras
providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos à Rua dos Soares,
na Comunidade de Redonda, em especial ao lado do posto de saúde, pois os mesmos se
encontram em condições precárias de acessibilidade.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos 30 (trinta) quimonos para serem
doados à Associação Icapuiense de Jiu-Jitsu, devido à necessidade de muitos jovens que
participam do projeto e não tem condições financeiras de comprar o quimono.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Chico Anísio, na
Comunidade de Cajuais.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a drenagem dos esgotos da Avenida
Newton Ferreira e Avenida Chico Félix.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Motricidade e Esporte para
atender as crianças com dificuldade físicas e motoras.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Carlos José Fernandes Eufrásio, nascido em 30 de janeiro de 1958 e falecido em 06 de abril de 2024.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam que seja realizado o evento “Volta ao Mar” no dia 1º de maio de 2024.

Fica denominada “Rua Francisco Rebouças Borges (Quem-Quem)” a rua que tem início na
Avenida Enoque Carneiro e se estende até a Salina Nazaré, na Comunidade de Cajuais.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados ao âmbito da Câmara
Municipal De Icapuí e dá outras providências.

Institui a jornada de trabalho para os servidores de provimento efetivo ocupantes de cargo de
Analista em Seguridade Social – Área Odontologia, do Quadro de Atividades Da Gestão De
Saúde do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Amplia o número de vagas de cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de
provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras
providências.