Fica denominada “Rua dos Herdeiros” a rua que indica na Comunidade de Redonda e dá
outras providências.

REQUER que seja realizada Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2024, no
Plenário José Borges dos Reis, para tratar sobre a má distribuição da energia elétrica no
Município de Icapuí e sobre as exigências da Enel quando os usuários solicitam novas
ligações de energia elétrica.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Josué Pereira Crispim,
idealizado do “Museum” da Comunidade de Ponta Grossa, pelos seus relevantes
serviços frente a conservação e preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na
Comunidade Salgadinho.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao atleta Adriano Maciel, conhecido como Adrivasco por participar e ser campeão em várias modalidades oferecidas pelo Município de Icapuí, como: futsal, vôlei, xadrez, society, dentre outras.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a “Casa da Mulher”.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do muro de contenção da Praia de Barreiras, devido o avanço do mar na região das barracas de Cecê até encontrar o paredão lá em baixo.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Valdemiro Pereira Junior, graduado
em engenharia de produção que atua hoje na empresa 3R Petroleum, na Comunidade do
Belém, no Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais,
onde ficava localizada a antiga quadra da ACICA.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que, através da ATMI, seja feito um estudo para verificar
a viabilidade de transformar as ruas do entorno do Supermercado Minibox em mão única, (Rua
Chico Anísio e Rua Luís de Mauro) sendo uma mão de entrada e outra de saída, a fim de
melhorar o trânsito e resolver os transtornos causados pelo intenso fluxo de caminhões que
abastecem o referido supermercado.

REQUER que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a situação do ICAPREV, a ser realizada no dia 05 de março de 2024, no Plenário José Borges dos Reis.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Odeil da Costa Medeiros, nascida em 28/02/1934 e falecida em 07/02/2024.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, através do SAAE, um Programa de renegociação de dívidas dos inadimplentes com a referida autarquia

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Análises Clínicas no Hospital Municipal, com o intuito de realizar os exames laboratoriais necessários para a população icapuiense.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de Beach Tennis na Praia de Quitérias.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Melancias de Baixo.

REQUER que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre o trânsito do Município de
Icapuí a ser realizada no dia 26 de março de 2024, no Plenário José Borges dos Reis.

REQUER que seja realizada Audiência Pública para discussão da estrada que liga a
Comunidade de Ponta Grossa a Comunidade de Retiro Grande.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos kits escolares, compreendendo
fardamento, tênis e material escolar para serem distribuídos aos alunos da rede municipal de
ensino, em cumprimento à Lei Municipal nº 923/2022, de 30 de setembro de 2022, que cria o
Programa “Educar é Incentivar” e que dispõe sobre a distribuição de kits escolares.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do Corredor de
Comunidade de Melancias de Baixo que dá acesso à praia da comunidade.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha sintética na
Comunidade de Serra do Mar (Bacalango), uma vez que a comunidade não dispõe de espaço
onde os jovens possam praticar esportes, ficando a juventude ociosa por falta desse tipo de
equipamento esportivo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer no espaço ao lado
do Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria de Cultura e Turismo, seja feito
o cadastro dos artistas do Município de Icapuí junto ao Banco do Nordeste.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a devida manutenção nos Centros de
Educação Infantil: CEI Francisca Luiza de Jesus, situado na Comunidade de Redonda e, no seu
anexo, CEI A Caminho da Cidadania, situado na Comunidade de Peroba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de
água na rua conhecida como Rua dos Herdeiros, localizada na Serra de Redonda e que sejam
feitas melhorias no acesso da referida rua.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua que tem início na
residência de Gracinha e termina na residência de Galego e da rua que tem início na residência
de Bonerges e termina na residência de Nino, ambas na Comunidade de Nova Belém.

Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí
(GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.

Amplia o número de vagas de Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de
provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras
providências.

Fica denominada “Maria Valdezir da Silva” a rua que se inicia na comunidade de Jardim
Paraíso, começando na BR116 até a Mata de Tabuleiro.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o
tema “Eu Acredito em Papai Noel” para visitar todas as comunidades para levar alegria e o
espírito natalino para as famílias icapuienses