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Lista de votação

Foram encontradas 1188 registros
  • Fica denominada “Rua dos Herdeiros” a rua que indica na Comunidade de Redonda e dá
    outras providências.

Sessão: 04/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER que seja realizada Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2024, no
    Plenário José Borges dos Reis, para tratar sobre a má distribuição da energia elétrica no
    Município de Icapuí e sobre as exigências da Enel quando os usuários solicitam novas
    ligações de energia elétrica.

Sessão: 04/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Josué Pereira Crispim,
    idealizado do “Museum” da Comunidade de Ponta Grossa, pelos seus relevantes
    serviços frente a conservação e preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do
    Município de Icapuí.

Sessão: 04/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na
    Comunidade Salgadinho.

Sessão: 03/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao atleta Adriano Maciel, conhecido como Adrivasco por participar e ser campeão em várias modalidades oferecidas pelo Município de Icapuí, como: futsal, vôlei, xadrez, society, dentre outras.

Sessão: 03/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a “Casa da Mulher”.

Sessão: 03/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do muro de contenção da Praia de Barreiras, devido o avanço do mar na região das barracas de Cecê até encontrar o paredão lá em baixo.

Sessão: 03/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Valdemiro Pereira Junior, graduado
    em engenharia de produção que atua hoje na empresa 3R Petroleum, na Comunidade do
    Belém, no Município de Icapuí.

Sessão: 03/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais,
    onde ficava localizada a antiga quadra da ACICA.

Sessão: 03/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que, através da ATMI, seja feito um estudo para verificar
    a viabilidade de transformar as ruas do entorno do Supermercado Minibox em mão única, (Rua
    Chico Anísio e Rua Luís de Mauro) sendo uma mão de entrada e outra de saída, a fim de
    melhorar o trânsito e resolver os transtornos causados pelo intenso fluxo de caminhões que
    abastecem o referido supermercado.

Sessão: 02/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a situação do ICAPREV, a ser realizada no dia 05 de março de 2024, no Plenário José Borges dos Reis.

Sessão: 02/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Odeil da Costa Medeiros, nascida em 28/02/1934 e falecida em 07/02/2024.

Sessão: 02/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, através do SAAE, um Programa de renegociação de dívidas dos inadimplentes com a referida autarquia

Sessão: 02/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Análises Clínicas no Hospital Municipal, com o intuito de realizar os exames laboratoriais necessários para a população icapuiense.

Sessão: 02/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de Beach Tennis na Praia de Quitérias.

Sessão: 02/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Melancias de Baixo.

Sessão: 02/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre o trânsito do Município de
    Icapuí a ser realizada no dia 26 de março de 2024, no Plenário José Borges dos Reis.

Sessão: 01/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER que seja realizada Audiência Pública para discussão da estrada que liga a
    Comunidade de Ponta Grossa a Comunidade de Retiro Grande.

Sessão: 01/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos kits escolares, compreendendo
    fardamento, tênis e material escolar para serem distribuídos aos alunos da rede municipal de
    ensino, em cumprimento à Lei Municipal nº 923/2022, de 30 de setembro de 2022, que cria o
    Programa “Educar é Incentivar” e que dispõe sobre a distribuição de kits escolares.

Sessão: 01/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do Corredor de
    Comunidade de Melancias de Baixo que dá acesso à praia da comunidade.

Sessão: 01/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha sintética na
    Comunidade de Serra do Mar (Bacalango), uma vez que a comunidade não dispõe de espaço
    onde os jovens possam praticar esportes, ficando a juventude ociosa por falta desse tipo de
    equipamento esportivo.

Sessão: 01/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer no espaço ao lado
    do Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis.

Sessão: 01/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria de Cultura e Turismo, seja feito
    o cadastro dos artistas do Município de Icapuí junto ao Banco do Nordeste.

Sessão: 01/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a devida manutenção nos Centros de
    Educação Infantil: CEI Francisca Luiza de Jesus, situado na Comunidade de Redonda e, no seu
    anexo, CEI A Caminho da Cidadania, situado na Comunidade de Peroba.

Sessão: 01/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de
    água na rua conhecida como Rua dos Herdeiros, localizada na Serra de Redonda e que sejam
    feitas melhorias no acesso da referida rua.

Sessão: 01/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua que tem início na
    residência de Gracinha e termina na residência de Galego e da rua que tem início na residência
    de Bonerges e termina na residência de Nino, ambas na Comunidade de Nova Belém.

Sessão: 01/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí
    (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.

Sessão: 01/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Amplia o número de vagas de Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de
    provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras
    providências.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Fica denominada “Maria Valdezir da Silva” a rua que se inicia na comunidade de Jardim
    Paraíso, começando na BR116 até a Mata de Tabuleiro.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o
    tema “Eu Acredito em Papai Noel” para visitar todas as comunidades para levar alegria e o
    espírito natalino para as famílias icapuienses

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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