INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada da areia dos acessos da Praia de
Barrinha de Manibu e região circunvizinha.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído na programação da Semana Cultural do
Município de Icapuí o concurso “Miss Icapuí” e “Mister Icapuí”.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua El Shaday, na
Comunidade de Serra do Mar.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizada uma ambulância para atender às
emergências nas comunidades de Peixe Gordo, Ariza, Manibu, Gravier e Guajiru.

INDICA os servidores efetivos Tarcísio Rebouças Braga Filho (representante titular) e Vilda
Maria de Alcântara (representante suplente) para compor o Conselho Municipal de Previdência e
o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí, em
atendimento ao Art. 4º, II da Lei Municipal nº 630/2013, de 02 de dezembro de 2013, que “dispõe
sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Icapuí/CE – ICAPREV e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Icapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda que buscam a primeira habilitação.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam destinados recursos para a ampliação dos aluguéis
sociais de mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social e são acometidas por violência
doméstica e familiar.

Institui o Projeto “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino do
Município de Icapuí e dá outras providências.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo João Ângelo, popularmente conhecido como Raimundo Cascavel, falecido em 17 de agosto de 2024.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo hospital no Município de Icapuí.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. João Francisco da Silva, nascido em 09 de novembro de 1941 e falecido em 15 de agosto de 2024.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha da Comunidade de Vila
Nova, onde está localizado o campo de futebol da comunidade

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza para fazer a retirada dos matos da comunidade de Nova Belém no entorno da quadra, escola e na frente das casas.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Lauro Rebouças da Rocha, morador da Comunidade de Quitérias, nascido em 15 de maio de 1949 e falecido em 03 de agosto de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Fernandes de Assis, conhecido popularmente como Zé Budú, nascido em 12 de julho de 1941 e falecido em 02 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Ítalo Márcio Pinheiro Brilhante, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Joilson Marques Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Gilvaneide da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade de Icapuí.

Fica denominada “Professor Adriano Rebouças Braga” a Sala de Lutas do Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada no Município de Icapuí, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, uma Escola Família Agrícola (EFA).

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam criadas bolsas remuneradas pelo SAAE.

Fica deniminada "Rua Gilson de souza" a rua que tem início em frente a residência do Sr. Neíto e termina em frente a residência do Sr. Gadelha, na comunidade de Peixe Gordo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado um espaço para que seja realizada
uma feira livre em Icapuí, pelo menos uma vez a cada quinze dias.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Base do SAMU na lateral do
hospital municipal.

Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Marcos José Ferreira Nunes, diretor do ICAPREV, pelo 13° lugar no 5º Prêmio Destaque Brasil De Investimentos – Edição 2024 no 57º Congresso Nacional da ABIPEM que aconteceu na cidade de Belém-PA entre os dias 26 e 28 de junho de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato Ferreira da Silva, nascido em 07 de janeiro de 1966 e falecido em 08 de julho de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Ericles de Sousa Bernardo, nascido em 01 de agosto de 1995 e falecido em 09 de julho de 2024, vítima de afogamento.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Rodrigues, nascida em 13 de março de 1933 e falecida em 07 de julho de 2024.