Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Wisla Rayane Praxedes
Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Sérgio Medeiros Júnior pelos relevantes
serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí tanto no setor empresarial
gerando emprego e renda como no processo político apoiando novas lideranças.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Keivilanny Dias Moura
Gonçalves (Keivia Dias), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí no setor da
pesca e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado um espaço para que seja realizada
uma feira livre em Icapuí, pelo menos uma vez a cada quinze dias.

REQUER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso III, do art. 13 do Regimento
Interno desta Augusta Casa (Resolução no 001/2005) e após aprovação em Plenário, a
concessão de licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a drenagem dos esgotos da Avenida
Newton Ferreira e Avenida Chico Félix.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Teófilo Rodrigues de Oliveira,
nascido em 30 de julho de 1930 e falecido em 23 de fevereiro de 2024.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de um caminhão
sugador para fazer o serviço de limpeza dos esgotos de Icapuí.

REQUER que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a situação do ICAPREV, a ser realizada no dia 05 de março de 2024, no Plenário José Borges dos Reis.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Odeil da Costa Medeiros, nascida em 28/02/1934 e falecida em 07/02/2024.