SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2024

Informações da sessão
Data: 07/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ DA CUNHA REBOUÇAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2024    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DAMIÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2024    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 043/2024
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ROCHA LIMA, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZÉ MILAGRE, NASCIDO EM 03 DE MARÇO DE 1964 E FALECIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2024.

26/09/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 047/2024
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO HOLANDA DA COSTA, NASCIDO
    EM 11 DE DEZEMBRO DE 1946 E FALECIDO EM 20 DE OUTUBRO DE 2024.

06/11/2024    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 048/2024
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALZENIR DA SILVA, CONHECIDA
    COMO NICA, ESPOSA DO SR. RAIMUNDO BONFIM BRAGA (KAMUNDO), EX-PRESIDENTE DESTA CASA, NASCIDA
    EM 24 DE AGOSTO DE 1963 E FALECIDA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

06/11/2024    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 21 DE MARÇO DE 2022
    E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2007, DE 26 DE ABRIL DE 2007.

06/11/2024    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 13 DE ABRIL DE 2022 E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COM SEU
    REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 26 DE
    ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O CARGO DE GEÓGRAFO NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DE
    SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. VINÍCIOS GUIMARÃES
    OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/11/2024    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
INDICAÇÃO Nº 93/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ESCALADOS DOIS MOTORISTAS PARA AS VIAGENS COM OS
    PACIENTES PARA FORTALEZA OU QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE SAINDO MEIA-NOITE E OUTRO
    TRANSPORTE SAINDO SEIS HORAS DA MANHÃ.

06/11/2024    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 94/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O RÉVEILLON NA PRAIA DE REDONDA, A FIM DE
    FORTALECER AINDA MAIS O TURISMO LOCAL.

06/11/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 95/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO LIXÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO, POIS
    ESSA LOCALIZAÇÃO TRAZ INÚMEROS PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO.

06/11/2024    RONALDO LUCAS DA COSTA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LUCAS DA COSTA (RONALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

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