DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA WISLA RAYANE PRAXEDES
GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÉRGIO MEDEIROS JÚNIOR PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ TANTO NO SETOR EMPRESARIAL
GERANDO EMPREGO E RENDA COMO NO PROCESSO POLÍTICO APOIANDO NOVAS LIDERANÇAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA KEIVILANNY DIAS MOURA
GONÇALVES (KEIVIA DIAS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ NO SETOR DA
PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO UM ESPAÇO PARA QUE SEJA REALIZADA
UMA FEIRA LIVRE EM ICAPUÍ, PELO MENOS UMA VEZ A CADA QUINZE DIAS.

REQUER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO INCISO III, DO ART. 13 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA AUGUSTA CASA (RESOLUÇÃO NO 001/2005) E APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DRENAGEM DOS ESGOTOS DA AVENIDA
NEWTON FERREIRA E AVENIDA CHICO FÉLIX.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TEÓFILO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
NASCIDO EM 30 DE JULHO DE 1930 E FALECIDO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO
SUGADOR PARA FAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS ESGOTOS DE ICAPUÍ.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO ICAPREV, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ODEIL DA COSTA MEDEIROS, NASCIDA EM 28/02/1934 E FALECIDA EM 07/02/2024.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER NO ESPAÇO AO LADO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÂNGELA MARIA DE GÓIS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORA DO C.E.I. ÂNGELA MARIA DE GOIS, SRA.
ARIANA RAIANE ALMEIDA CARNEIRO E AOS PROFESSORES PELO EXCELENTÍSSIMO TRABALHO
DESENVOLVIDO NA GESTÃO DESTA UNIDADE DE ENSINO

FICA DENOMINADA “RUA ZÉ DE NEL DE LUCAS (JOSÉ LUCAS DA SILVA)” A RUA QUE SE INICIA NO
CENTRO ADMINISTRATIVO E SE ESTENDE ATÉ A AVENIDA BARRA GRANDE

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO QUE LIGA O SALGADINHO A RUA
CHICO FÉLIX PRÓXIMA À SALINA JASSAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. JOÃO ALFREDO TELLES DE MELO, SUPERINTENDENTE DO
IDACE, CONVIDANDO-O PARA DISCUTIR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,
EM SESSÃO ORDINÁRIA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PELO MENOS DUAS LOMBADAS NA
AVENIDA NEWTON FERREIRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO RUA JOÃO ANICETO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA MARLUCE DA SILVA, NASCIDA EM 13 DE MAIO DE 1942 E FALECIDA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO INICIANDO NA VILA DOS
POMPEUS ATÉ A PRAIA DA PLACA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FORÇA-TAREFA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA
DO SANEAMENTO DA AV. NEWTON FERREIRA E AV. CHICO FÉLIX.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA JARDIM
PARAÍSO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA GRUTA DE ICAPUÍ E QUE
SEJAM CONSTRUÍDOS, PELO MENOS, 03 QUIOSQUES, SENDO UM PARA VENDA DE LANCHE, UM PARA VENDA DE
ARTESANATO E OUTRO PARA INFORMAÇÕES AOS VISITANTES.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ARTISTA JÚNIOR SANTOS, MESTRE PIONEIRO, POR SUA
CONTRIBUIÇÃO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE
DE TREMEMBÉ

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADA A OBRA DO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANA MARIA GURGEL PINHEIRO
BRILHANTE, FALECIDA EM 24/05/2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES DO CEMITÉRIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA FEIRA DE USADOS PARA QUE OS AMBULANTES DE DIVERSAS COMUNIDADES TENHAM A OPORTUNIDADE DE COMERCIALIZAR ITENS COMO APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, RELÓGIOS, CELULARES, MOTOS E CARROS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS E TOPICS NO CENTRO DA CIDADE E NO TRIÂNGULO DA COMUNIDADE DE BELÉM OFERECENDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS.