QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE AUGUSTO DA SILVA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

“QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO HILDO RODRIGUES”, NASCIDO
EM 25 DE FEVEREIRO DE 1941 E FALECIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA CLÁUDIA MARIA MENESES
BRILHANTE MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA
COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO QUIOSQUES NAS COMUNIDADES DE REQUENGUELA E
BARRINHA PARA POTENCIALIZAR O TURISMO DE NOSSO MUNÍCIPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DO RESGATE
MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MANIBÚ E PRAIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO TURISMO DE ICAPUÍ/ CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E DISCIPLINA A PRÁTICA DOS ESPORTES DE VELA, O “KITESURF” E “WING FOIL” , NAS PRAIAS
DO MUNÍCIPIO DE ICAPUÍ/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ABRIL DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURIDADE SOCIAL, ESPECIALISTAS EM
ENFERMAGEM (TÉCNICO EM ENFERMAGEM), NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO
QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS