INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA DE SEU AMORIM, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA VILA DO CRUZEIRO, NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO DA RUA BARREIRO SAMUEL DE SALES, NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ASFALTO DO CORREDOR DA BARRINHA, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU UM NOVO ASFALTO, JÁ QUE O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO.

MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E RECOMENDAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI DA CÂMARA FEDERAL Nº 2564/20, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE MAIO-AMBIENTE – SEMA, CONVIDANDO UM REPRESENTANTE PARA QUE SEJAM DADAS EXPLICAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA DO BERÇÁRIO DA VIDA MARINHA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO TENDO AULA VIRTUAL E QUE PRECISAM SER ACOMPANHADAS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO ÀS MÃES DE COMO LIDAR COM ESSE PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS QUE TEM DEFICIÊNCIA COGNITIVA, CONSIDERANDO QUE A EDUCAÇÃO ESPECIAL É PRIORIDADE.

INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ISENTO O PAGAMENTO DA CONTA DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR CONTA DO CORONAVÍRUS PARA TODAS AS FAMÍLIAS QUE CONSTAM NO CADASTRO ÚNICO, E AS BARRACAS DE PRAIA , CHALÉS , RESTAURANTES , LANCHONETES E POUSADAS , QUE O CONSUMO MENSAL NÃO ULTRAPASSE 10M3 (DEZ METROS CÚBICOS).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITA A COMPRA DE 2.000 CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES , AOS PESCADORES E AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DO INCRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. FRANCISCO EZEQUIEL DA COSTA, NA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, NESSE MÊS DE MAIO, UM EVENTO ONLINE EM ALUSÃO E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO ANÍSIO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MINIBOX, TENDO EM VISTA JÁ TEREM MUITAS RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS E OS MORADORES RECLAMAM DO ACESSO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO CHUVOSO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NO TERRENO DO SR. BATISTA SILVÉRIO, NA COMUNIDADE DE BARRINHA. O MESMO JÁ POSSUI INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DO CORREDOR CONHECIDO COMO CORREDOR DE LUIZ TOINHO, NO ACESSO À PRAIA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ RIBAMAR BRAGA, FALECIDO EM 05/05/2021.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVIDANDO A SRA. GABRIELA PEREIRA RAMIRES, REPRESENTANTE DA EMPRESA AQUASIS – ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FAZER EXPOSIÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM ICAPUÍ, BEM COMO FALAR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS AVES MIGRATÓRIAS AO MUNICÍPIO. A SRA. GABRIELA É BIÓLOGA E COORDENADORA DE FORTALECIMENTO ÀS POLITICAS PÚBLICAS NA CONSERVAÇÃO DAS AVES COSTEIRAS AMEAÇADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL TEMPORÁRIO “SUA ÁGUA EM DIA”, QUE CONSISTE NO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIMA-SE A PALAVRA "FERIADO" DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 6º FICA AUTORIZADO AO PREFEITO MUNICIPAL PREVER NOVOS PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS EXTRAORDINÁRIOS, ALÉM DOS PREVISTOS NA PRESENTE LEI, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO INDICANDO O TRAJETO E PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO CONHECIDO COMO “MORRO DE HELENA”, SITUADO PRÓXIMO A VILA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONFECCIONADO E INSTALADO O PORTAL DE ENTRADA DA PRAIA DE PONTA GROSSA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA LACERDA DAMIÃO, CARLOTA TAVARES DE HOLANDA E PROFESSORA MIZINHA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL DA COVID-19 OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO NA IMINÊNCIA DE RETORNAREM ÀS SUAS ATIVIDADES DOCENTES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O “PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A COMUNIDADE DE VILA NOVA A PRAIA DE BARREIRAS DA SEREIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REESTRUTURADAS AS SALAS DE INFORMÁTICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.