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Lista de matérias

Foram encontradas 1609 registros
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CRÉDITO AOS PEQUENOS E MICROS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) ATINGIDOS PELA CRISE ECONÔMICA DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • FICA DENOMINADA “RUA ANTÔNIO FÉLIX DE ALMEIDA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • MODIFIQUE-SE O TERMO “DECRETO” NO ARTIGO 1º, CAPUT, E PARÁGRAFO 1º, DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, OS QUAIS PASSARÃO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

    “ARTIGO 1º. FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AUTORIZADO A PROCEDER COM A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DEFINIDOS POR LEI MUNICIPAL E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO), MEDIANTE LEI MUNICIPAL, NOS SEGUINTES CASOS:
    I. (...)
    II. (...)
    § 1º. OS PERCENTUAIS E PRAZOS APLICADOS PARA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA SERÃO DEFINIDOS EM LEI MUNICIPAL.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ART. 1º - ACRESCENTA-SE À REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021, A RENUMERAÇÃO DOS INCISOS I AO XXXI, E MANTÉM O ACRÉSCIMO DA PROPOSTA INICIAL DO INCISO XXXII AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Discussão

Situação: Em Tramitação

  • ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA AOS 27 DE MAIO DE 2021.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA NOVA ESTRADA LIGANDO A CE-549 (ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE REDONDA) À CE-534, NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE DE PEROBA.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório e Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI N° 011/2021, NO SENTIDO DE QUE AS ISENÇÕES DA CONTA D’ÁGUA SEJAM REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REAPARELHAMENTO E REABERTURA DA MATERNIDADE DE ICAPUÍ.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho e Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO COM TELAS NA UBS DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA PEDRO GAMA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. DAMIÃO ALBERTO.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho e Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ISA REBOUÇAS DA SILVA, DOMICILIADA NA RUA PEDRO REBOUÇAS, SALGADINHO 2, NASCIDA AOS 24 DE DEZEMBRO DE 1937 E FALECIDA AOS 26 DE MAIO DE 2021.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL RODRIGUES DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE AGOSTO DE 1954 E FALECIDO AOS 21 DE MAIO DE 2021.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE TEATRO FLOR DO SOL PELO SEU TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO. O GRUPO DESENVOLVE NESTE LONGO PERÍODO ATIVIDADES TEATRAIS EM DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS, DESDE CRIANÇAS A ADULTOS.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • FICA DENOMINADA “RUA DOS REIS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • FICAM DESAPROVADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    PARECER PRÉVIO Nº 018/2021 (TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ)

Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Normando Nonato da Silva e Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER COM A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 MODIFIQUE-SE O TERMO “DECRETO” NO ARTIGO 1º, CAPUT, E PARÁGRAFO 1º, DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, OS QUAIS PASSARÃO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

    “ARTIGO 1º. FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AUTORIZADO A PROCEDER COM A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DEFINIDOS POR LEI MUNICIPAL E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO), MEDIANTE LEI MUNICIPAL, NOS SEGUINTES CASOS:
    I. (...)
    II. (...)
    § 1º. OS PERCENTUAIS E PRAZOS APLICADOS PARA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA SERÃO DEFINIDOS EM LEI MUNICIPAL.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 543, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Discussão

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) TENDAS GRANDES PARA SEREM COLOCADAS NA PRAÇA ADAUTO RÓSEO PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE PRECISAM DOS SERVIÇOS DAS AGENCIAS BANCÁRIAS E CASA LOTÉRICA, NO PERÍODO DA PANDEMIA, E POSTERIORMENTE QUE ELAS SEJAM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O LETREIRO DA PRAIA DE PEROBA.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÂNGELA MARIA DE GÓIS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE COBERTA NO PÁTIO PARA AS CRIANÇAS DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES RECREATIVAS QUANDO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PLACAS.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA CE-261, NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADÃO, CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, CICLOVIA E ESPAÇO PARA CAMINHADAS.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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