FICA DENOMINADA “RUA NICÁCIO INÁCIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A FIM DE CRIAR ISENÇÕES PARA EMISSÃO DE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTARS

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR SILVA BRAGA, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO PRECOCEMENTE EM 18 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JEÔNIMO REBOUÇAS, NASCIDO EM 20/11/1914 E FALECIDO EM 20/06/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, MUTIRÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, POSSIBILITANDO AOS ICAPUIENSES A CORREÇÃO DE PROBLEMAS VISUAIS DOS PACIENTES QUE ESTÃO HÁ MUITO TEMPO NA FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DESTAS CIRURGIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO DA RUA BECO DA LAGOSTA NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS PELO MENOS DUAS LOMBADAS NA AVENIDA NEWTON FERREIRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO GRAVIER, UMA VEZ QUE O ALICERCE JÁ FOI INICIADO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALUÍSIO JOSÉ DA COSTA, MORADOR DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO FELIPE FREIRE, FALECIDO AOS 12 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO MACIEL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “TOINHO NANAN”.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DE CAJUAIS, NASCIDO AOS 08 DE JULHO DE 1970 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA DOS SOARES, NA COMUNIDADE DE REDONDA, COM ALARGAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO E NA DIVISA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCADARIA DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA LIGANDO SERRA DO MAR A SERRA DE BARREIRAS, NAS PROXIMIDADES DA LADEIRA DE TUBIBA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO VALDENIO DOS SANTOS, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2021.

FICA DENOMINADO “RUA JOSÉ DAMIÃO SOBRINHO (ZÉ DE JOEL)” O TRECHO QUE INDICA EM CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBS.: PROJETO DE LEI REMANESCENTE DA LEGISLATURA 2017-2020 E DESARQUIVADA PELO VEREADOR FRANCISCO KLEITON PARA CONTINUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WENDELL ABREU MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O BANCO DE MEMÓRIAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA GUIA DE TURISMO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCADARIA POR TRÁS DO CENTRO DE MEMÓRIAS CHICO BAGRE, NA RUA JOCA GALDINO, DANDO ACESSO À RUA MARIA DE DÉI.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA E UM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS, SENDO 02 (DOIS) NAS PROXIMIDADES DO NOVO POSTO PETROMAR, EM CAJUAIS E 01 (UM) PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MINIBOX.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA RECUPERAÇÃO EM TODOS OS CORREDORES TURÍSTICOS E DE ACESSO ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.