INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PARURAU.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA, PELA PARTE DOS CÓRREGOS, INICIANDO NO CORREDOR DE MANOEL DE OTÁVIO, PASSANDO PELA BARRINHA ATÉ O CENTRO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA UMA MAIOR CELERIDADE NO RESULTADO DOS TESTES DE COVID-19, TENDO EM VISTA QUE A GRAVIDADE DO VÍRUS E A DEMORA NA ENTREGA DO RESULTADO COMPROMETEM A SAÚDE E ATÉ MESMO A VIDA DOS INFECTADOS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO CADINHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA, FALECIDO EM 24/04/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA ELEUSINA DE PAULA, FALECIDA EM 20/04/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA DOS PRAZERES DE SOUSA, FALECIDA EM 19/04/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA FRANCISCA SABINO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO (ESPAÇO COBERTO) PARA OS MOTOTAXISTAS QUE TRABALHAM NA PRAÇA CENTRAL DE ICAPUÍ, UMA VEZ QUE OS MESMOS FICAM EXPOSTOS AO SOL E À CHUVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES, BEM COMO DE FARDAMENTO PARA OS ESTUDANTES DE NÍVEL FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A INSPETORIA DE DEFESA DA MULHER, AGREGADA À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, COM EQUIPES DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA. O OBJETIVO DA INSPETORIA É APOIAR A MULHER, GARANTINDO ATENDIMENTO QUALIFICADO E ACOLHIMENTO HUMANIZADO, MAIS SEGURANÇA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO PÚBLICO CULTURAL E SOCIAL NA COMUNIDADE DE BARRINHA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ TERTULIANO NETO” A RUA QUE INDICA NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES OU CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O “PLANO MUNICIPAL DE CULTURA”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O “PLANO MUNICIPAL DE TURISMO”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE KIT BEBÊS PARA GESTANTES CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. OS KITS PODERÃO SER COMPOSTOS DE: BANHEIRA, BOLSA, CREME PARA ASSADURA, TOALHA DE BANHO, ESCOVA, SABONETEIRA, PENTE, CUEIRO, SABONETE, CONJUNTO PAGÃO, CAMISETA, MEIA, ALGODÃO, ABSORVENTE E COTONETES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ACESSO A BARRA GRANDE, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA VILA SÃO FRANCISCO, INCLUINDO OS ARREDORES DA IGREJA CATÓLICA E EVANGÉLICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA EU LIGA BARREIRAS DE CIMA A BARREIRAS DE BAIXO PELA PRAIA, ACESSO FEITO PELA ATUAL GESTÃO PARA MELHORAMENTO DO FLUXO TURÍSTICO EM NOSSAS PRAIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS SIMÃO, NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR (BACALANGO).

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021.

INSTITUI A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS AO AUTISTA, ATRAVÉS DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ TERTULIANO NETO” A RUA QUE INDICA NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.