Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um memorial de Gilberto Calungueiro na Comunidade de Ibicuitaba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado o letreiro “Ibicuitaba” em frente ao casarão, pois é um ponto turístico e histórico na comunidade, onde muitos turistas param para fotografar, portanto a identificação agregará ao comércio local.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer na Comunidade de Melancias de Baixo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados contêineres para coleta de lixo nas diversas comunidades do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implementação de fornecimento de alimentação aos servidores da segurança pública que desempenham suas funções no âmbito do Município de Icapuí, especialmente aqueles que atuam em plantões, patrulhamentos e serviços operacionais.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Raimunda Braga, moradora da Praia de Redonda, nascida em 20 de setembro de 1956 e falecida em 27 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Oliveira de Carvalho” na Comunidade de
Melancias de Baixo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Rebouças” na Praia de Quitérias e dá outras
providências.

REQUER que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a coleta, separação e destinação
final de resíduos sólidos (lixo, podas de árvores) do Município de Icapuí, assim como a instalação
de ecopontos de coleta em lugares estratégicos do município, com data a ser definida
posteriormente.

REQUER que seja realizada Sessão Itinerante na Comunidade de Nova Belém/CVTP, na primeira
terça-feira do mês de abril, conforme artigo 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Icapuí.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Crus da Cunha, morador
da Comunidade de Salgadinho, nascido em 19 de dezembro de 1947 e falecido em 20 de fevereiro
de 2025.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre na
Comunidade de Peixe Gordo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Casa do Atleta, no Município de Fortaleza,
para atender as demandas dos desportistas do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Vila
Nova.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados refletores na Praia de Melancias de
Baixo para trazer segurança e lazer aos moradores.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que construídos pontos de apoio aos pescadores, com áreas
cobertas e a instalação de torneiras de água potável no Porto da Barra Grande, para garantir que os
mesmos tenham acesso à agua potável para abastecer as embarcações.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma área de lazer na Comunidade de
Salgadinho 2, para ser um espaço de bem-estar e lazer para os moradores .

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma estrutural na Escola de Ensino
Fundamental Professora Carlota Tavares de Holanda, na Comunidade de Ibicuitaba

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da quadra de esportes da
Comunidade de Ibicuitaba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço esportivo na Comunidade de
Manibu.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras
providências.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Sílvio Francisco de Paula, pai do exVereador, Secretário do PT e Secretário Municipal, Sr. Francisco Eurivan de Paula, falecido em 15
de fevereiro de 2025, aos 74 anos.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade
do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa de estágio em espaços culturais
para alunos de escolas públicas estaduais do Município de Icapuí

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos e trocas das luminárias da Ladeira
da Praia de Peroba, tendo em vista que o local está sem iluminação, causando vários transtornos à
população.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua do Campo, em Serra de
Morro Pintado, onde os próprios moradores se sentem prejudicados com o acesso ruim principalmente em períodos chuvosos; e que seja realizada a limpeza e instalação da iluminação pública na referida rua.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, junto à Secretaria de Infraestrutura e
Saneamento, o calendário municipal de podas de árvores e recolhimento de resíduos nas
Comunidades do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja concedido apoio financeiro e logístico para a
realização do “Perobão”, importante campeonato de futebol, que acontece anualmente na Praia de
Peroba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomadas as obras de reforma da Praça do
Salgadinho 2.