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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 938 registros
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: João Paulo de Sousa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, Cargo: Técnico de Informática, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Portaria Instrução Normativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Portaria Instrução Normativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Portaria Instrução Normativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Portaria Instrução Normativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Portaria Instrução Normativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Portaria Instrução Normativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Ronaldo Lucas da Costa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Cláudio Roberto de Carvalho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • FICA DENOMINADA “RUA JOÃO GERALDO MAIA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

  • Concessão, Agente: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: João Paulo de Sousa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • FICA DENOMINADA “RUA VICENTE ELÍSIO DE ASSIS” A RUA QUE INDICA EM MORRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Francisco Kleiton Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Diego Costa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Cláudio Roberto de Carvalho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Diego Costa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

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