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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 938 registros
  • Nomeação de cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Agente: Hartur Bruno Silva de Souza, Cargo: Diretor de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Nomeação de cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Agente: Antônio Mikael Araújo Bezerra, Cargo: Diretor de Transporte e Combustível, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Nomeação de cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Agente: Laurice Sebastião da Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AMIGO DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

  • INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REDONDA P.A REDONDA (ACOR), CNPJ: 01.696.128/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FICAM INSTITUÍDAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA E A PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

  • Concessão de progreção vertical, Agente: Francisco Jardel Pereirada Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão de progressão vertical, Agente: Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, Cargo: Analista Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Nomeação, Agente: Jorgiane da Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Nomeação, Agente: Nicolas Silva Cruz, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Exoneração, Agente: Nicolas Silva Cruz, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Exoneração, Agente: Gisele Helena Soares da Silva, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O PROGRAMA “EDUCAR É INCENTIVAR”, QUE PROMOVERÁ DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

  • Concessão, Agente: Weverson Antônio da Silva, Cargo: Diretor de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FICA DENOMINADA “REGINA LÚCIA DA COSTA” A COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FICA DENOMINADA “RUA RAQUEL XAVIER DE AMORIM” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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