Nomeação de cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Agente: Hartur Bruno Silva de Souza, Cargo: Diretor de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação de cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Agente: Antônio Mikael Araújo Bezerra, Cargo: Diretor de Transporte e Combustível, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação de cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Agente: Laurice Sebastião da Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AMIGO DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REDONDA P.A REDONDA (ACOR), CNPJ: 01.696.128/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM INSTITUÍDAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA E A PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Concessão de progreção vertical, Agente: Francisco Jardel Pereirada Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão de progressão vertical, Agente: Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, Cargo: Analista Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Jorgiane da Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Nicolas Silva Cruz, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Exoneração, Agente: Nicolas Silva Cruz, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Exoneração, Agente: Gisele Helena Soares da Silva, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O PROGRAMA “EDUCAR É INCENTIVAR”, QUE PROMOVERÁ DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Concessão, Agente: Weverson Antônio da Silva, Cargo: Diretor de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “REGINA LÚCIA DA COSTA” A COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA RAQUEL XAVIER DE AMORIM” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.