INSTITUI O DIA DE JOÃO PERDIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DISQUE 180, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA DESTINADA AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Aurinete Alves Guilherme Rodrigues, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Caio da Cruz Honório, Cargo: Assessor Jurídico Conciliador – Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Regulamenta, no âmbito do município de Icapuí, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do "caput" do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.

Concessão de Progressão horizontal a servidor efetivo , Agente: Adriano Rebouças Braga, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão de progressão horizontal, Agente: Vilda Maria de Alcântara, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Franklin de Sousa Cipriano, e dá outras providências.

Cria os cargos de Turismológo, Zootecnista e Vigia no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro Funcional de Servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 863/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ANUIDADES OU CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retificação de Diária, Agente: Cláudio Marques de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Wilton Medeiros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Kênio Ariano do Rêgo Teixeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Kaio Alekson do Rêgo Teixeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Luizianne de Oliveira Lins, e dá outras providências.

Ratificação da Nomeação, Agente: Lucas Talles Pereira Silva, Cargo: Diretor de Patrimônio , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Ratificação da Nomeação, Agente: Daniele Gomes da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Ratificação da Nomeação, Agente: Lucas Talles Pereira Silva, Cargo: Diretor de Patrimônio , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação da comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do patrimonio publico, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Giliard Soares de Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação de cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Agente: Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Exoneração de cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Agente: Joseliane Rayane Paulino, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação de cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Agente: Maria Rosilene Rebouças da Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação de cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Agente: Luiza de Freitas Costa, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação de cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Agente: Joctânia Alves Pereira, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí