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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 938 registros
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VANTAGEM A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Convocação, Agente: Neemias Freitas Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Concessão de Férias, Agente: Neemias Freitas Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Disciplina o Pagamento do 13º Sálarios dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Icapuí, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE IBICUITABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão de Diária, Agente: Francisco Kleiton Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Nomeação de Cargo, Agente: Nicolas Silva Cruz, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão de Férias, Agente: Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão de Férias, Agente: Joseliane Rayane Paulino, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão de Férias, Agente: Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão de Férias, Agente: Antônio Carlos Reis da Silva, Cargo: Procurador Jurídico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Nomeação de Cargo, Agente: Magno Norma Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Nomeação de Cargo, Agente: Michelly Maia Silva, Cargo: Coordenador de Comunicação Institucional, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Nomeação de Cargo, Agente: Regineide da Silva Pereira, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Cláudio Roberto de Carvalho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Diego Costa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Francisco Kleiton Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Nomeação de Cargo, Agente: Solange Cardoso de Souza, Cargo: Procurador Jurídico Legislativo Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Nomeação de Cargo, Agente: Neidiane da Silva Cunha, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Nomeação de Cargo, Agente: Djavan Moreira Braga, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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