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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 938 registros
  • Concessão, Agente: Cláudio Roberto de Carvalho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Designação, Agente: Weverson Antônio da Silva, Cargo: Diretor de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Exoneração, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Diretor Geral Administrativo , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Nomeação, Agente: Raimundo Isael dos Santos, Cargo: Diretor Geral Administrativo , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CONSELHO DE PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão de Férias, Agente: Wigna Ricelly Rebouças Costa, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Francisco Kleiton Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Diego Costa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Cláudio Roberto de Carvalho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Cláudio Roberto de Carvalho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ – ICAPREV A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM ENTIDADES DE CLASSE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA.

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão de Férias, Agente: Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, Cargo: Diretor do Setor de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão de Férias, Agente: Wigna Ricelly Rebouças Costa, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Francisco Kleiton Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão de diária, Agente: Francisco Kleiton Pereira, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão de diária, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão de diária, Agente: João Paulo de Sousa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão de diária, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO E REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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