Array
  1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 938 registros
Portaria: 003/2022 07/01/2022

  • Ratificação da Nomeação, Agente: Cleiton Luiz Alcântara de Lima, Cargo: Diretor de Patrimônio , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 005/2022 07/01/2022

  • Ratificação da Nomeação, Agente: Joctânia Alves Pereira, Cargo: Diretor de Compras, Almoxarifado e Serviços, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
LEI MUNICIPAL: 891/2021 22/12/2021

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Acessar
Portaria: 265/2021 15/12/2021

  • Concessão de diária, Agente: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 264/2021 15/12/2021

  • Estabelece, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
LEI MUNICIPAL: 890/2021 15/12/2021

  • DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A POPULAÇÃO NATIVA DE AVES MIGRATÓRIAS E LIMÍCOLAS RESIDENTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 889/2021 15/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 888/2021 15/12/2021

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 887/2021 15/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 886/2021 15/12/2021

  • DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Portaria: 263/2021 09/12/2021

  • Concessão de diária, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 262/2021 09/12/2021

  • Concessão de diária, Agente: João Paulo de Sousa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 261/2021 06/12/2021

  • Concessão de diária, Agente: Francisco Kleiton Pereira, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 260/2021 03/12/2021

  • Concessão de diária, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 257/2021 02/12/2021

  • Concessão de diária, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 259/2021 02/12/2021

  • Concessão de diária, Agente: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
LEI MUNICIPAL: 885/2021 02/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Portaria: 255/2021 02/12/2021

  • Concessão de diária, Agente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 253/2021 02/12/2021

  • Concessão de diária, Agente: Cláudio Roberto de Carvalho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 256/2021 02/12/2021

  • Concessão de diária, Agente: Francisco Kleiton Pereira, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 252/2021 02/12/2021

  • Concessão de diária, Agente: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 258/2021 02/12/2021

  • Concessão de diária, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 254/2021 02/12/2021

  • Concessão de diária, Agente: Diego Costa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 251/2021 30/11/2021

  • Concessão de diária, Agente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 250/2021 30/11/2021

  • Concessão de diária, Agente: Francisco Kleiton Pereira, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 249/2021 30/11/2021

  • Concessão de diária, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 247/2021 25/11/2021

  • Concessão de diária, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 246/2021 25/11/2021

  • Concessão de diária, Agente: João Paulo de Sousa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 245/2021 25/11/2021

  • Concessão de diária, Agente: Cláudio Roberto de Carvalho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar
Portaria: 244/2021 25/11/2021

  • Concessão de diária, Agente: Diego Costa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON