QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. RAIMUNDO LACERDA FILHO, POR TER SOFRIDO ATAQUES VERBAIS EM EVENTO POLÍTICO CORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS SOARES, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A AQUASIS (ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS, ONG FUNDADA HÁ QUASE 30 ANOS, COM O OBJETIVO DE PROTEGER ESPÉCIES AMEAÇADAS E HABITATS IMPORTANTES PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO CEARÁ. POSSUI UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, E É APOIADA POR PARCEIROS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. EM 2019 FOI IMPLEMENTADA A BASE DA AQUASIS EM ICAPUÍ E CONSTRUÇÃO DO CATIVEIRO DE ACLIMATAÇÃO NA PRAIA DA PEROBA, PARA REALIZAÇÃO DA ÚLTIMA FASE DE REABILITAÇÃO DOS PEIXES-BOIS, A ADAPTAÇÃO AO AMBIENTE NATURAL.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GIULIANO SALES LOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A BANDA RELDON ROOTS, UMA BANDA DE REGGAE COMPOSTA POR PESCADORES, PELO TRABALHO CULTURAL E DE INCENTIVO À MÚSICA QUE TEM REALIZADO NA COMUNIDADE DE REDONDA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE CÂMARA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE PEROBA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE PEROBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS ATRAVÉS DA SEDEMA E EM PARCERIA COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-17, OFICINAS URGENTES SOBRE MANUSEIO E CAPTURA DO PEIXE-LEÃO, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ EM NOSSO LITORAL.

QUE SEJAM CONSIGNADOS OS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO MANUEL VALENTE, CONHECIDO COMO SEU VICENTE, MORADOR DA COMUNIDADE DE PICOS, FALECIDO EM 07/06/2022, AOS 97 ANOS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA GERALDA DE ALMEIDA, PROFESSORA DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA VIANA BRAGA DA SILVA, NASCIDA EM 16/06/1965 E FALECIDA EM 16/02/2022.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE JUVENTUDE NA COMUNIDADE DE REDONDA, OFERECENDO DIVERSAS ATIVIDADES COMO AULAS DE MÚSICA E INSTRUMENTOS, APRESENTAÇÕES TEATRAIS, RODAS DE CONVERSA, PALESTRAS, CURSO DE INFORMÁTICA E DE OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE DOS JOVENS DA COMUNIDADE, DENTRE OUTRAS.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEOVÁ ALVES DA COSTA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.