Câmara Municipal de Icapuí

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Origem: V-29

Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA IRACI MEDEIROS LUCAS”, NA COMUNIDADE DE BERIMBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sidivânio da Cruz Honório 03/07/2025 2ª Discussão #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 ART. 1º. ALTERA O ART. 72 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 72. A ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, SERÁ REALIZADA NO ÚLTIMO ANO DO PRIMEIRO BIÊNIO, OBSERVANDO-SE, NO QUE COUBER, O PROCEDIMENTO PREVISTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DO TÍTULO III DESTE REGIMENTO INTERNO.” ART. 2º. FICA SUBSTITUÍDO O ARTIGO 73 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 73 - A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA SERÁ REALIZADA EM DATA A SER FIXADA POR MEIO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DE QUALQUER VEREADOR, APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.” Sidivânio da Cruz Honório 17/06/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA IRACI MEDEIROS LUCAS”, NA COMUNIDADE DE BERIMBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sidivânio da Cruz Honório 17/06/2025 2ª Discussão #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA IRACI MEDEIROS LUCAS”, NA COMUNIDADE DE BERIMBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sidivânio da Cruz Honório 11/06/2025 1ª Discussão #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 012/2025 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMAR FRANCISCO DE MELO, PAI DA VEREADORA MARIA DO SOCORRO DE MELO, NASCIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO EM 14 DE ABRIL DE 2025. Todos Os Vereadores 15/04/2025 Em Tramitação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 93/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES E DE TODO O CORREDOR DE ACESSO À QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE PEROBA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO PAPANGUS PEROBA, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025. Sidivânio da Cruz Honório 02/04/2025 1ª Discussão #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 86/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO. Sidivânio da Cruz Honório 26/03/2025 Em Tramitação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 008/2025 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA, MORADOR DA PRAIA DE PEROBA, NASCIDO EM 26 DE FEVEREIRO DE 1954 E FALECIDO EM 20 DE MARÇO DE 2025. REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Sidivânio da Cruz Honório 26/03/2025 Em Tramitação #27ae60
REQUERIMENTO: 06/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇO PARA A EDUCAÇÃO, CONVOCANDO-O A COMPARECER EM SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, EM DATA A SER DEFINIDA. Sidivânio da Cruz Honório 26/03/2025 Em Tramitação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 81/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DO CVTP, CONTENDO: PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS ADEQUADOS, PISO EMBORRACHADO OU AREIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS, ÁREA DE CONVIVÊNCIA PARA CONFORTO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA. Sidivânio da Cruz Honório 19/03/2025 1ª Discussão #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 70/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE. Sidivânio da Cruz Honório 12/03/2025 1ª Discussão #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 69/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, COM O INTUITO DE ANGARIAR RECURSOS A SER DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA PASSARELA DA ESTAÇÃO AMBIENTAL MANGUE PEQUENO, NA PRAIA DE REQUENGUELA. Sidivânio da Cruz Honório 12/03/2025 1ª Discussão #27ae60
REQUERIMENTO: 05/2025 REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO SOBRE O AVANÇO DA MARÉ NA REGIÃO COSTEIRA DE PONTA GROSSA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS. Sidivânio da Cruz Honório 12/03/2025 1ª Discussão #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SÍLVIO FRANCISCO DE PAULA, PAI DO EXVEREADOR, SECRETÁRIO DO PT E SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO EURIVAN DE PAULA, FALECIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 74 ANOS. Todos Os Vereadores 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FRANCISCA DA COSTA, NASCIDA EM 23 DE MAIO DE 1935 E FALECIDA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2025. Todos Os Vereadores 05/02/2025 1ª Votação #27ae60
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