FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELIZEU ELIAS MENEZES DE FARIAS, MORADOR DA COMUNIDADE DO INCRA, NASCIDO EM 07/09/1969 E FALECIDO EM 19/08/2021.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE PEROBA.

ALTERA O ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, PARA MODIFICAR A PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E REVOGA A LEI Nº 859/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIADO O “PROGRAMA TARIFA SOCIAL” JUNTO AO SAAE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA SERRA DE PONTA GROSSA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DA COMUNIDADE DE PEROBA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO O ENCAMINHAMENTO NECESSÁRIO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ESTRADA LIGANDO A SERRA DE ICAPUÍ A RUA GERALDO FÉLIX, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO DA SERRA ATÉ A PRAIA DE REQUENGUELA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR SILVA BRAGA, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO PRECOCEMENTE EM 18 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA NOVA ESTRADA LIGANDO A CE-549 (ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE REDONDA) À CE-534, NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE DE PEROBA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.

FICAM DESAPROVADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER PRÉVIO Nº 018/2021 (TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ)

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ RIBAMAR BRAGA, FALECIDO EM 05/05/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO (ESPAÇO COBERTO) PARA OS MOTOTAXISTAS QUE TRABALHAM NA PRAÇA CENTRAL DE ICAPUÍ, UMA VEZ QUE OS MESMOS FICAM EXPOSTOS AO SOL E À CHUVA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS.