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Origem: V-13

Lista de matérias

Foram encontradas 240 registros
Informações atualizadas em: 25/09/2025 - 11:09:09
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS, A BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONVOCANDO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS E EM SESSÃO ORDINÁRIA, TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
    • FALTA DE COLETA DE RESÍDUOS DAS PODAS DAS ÁRVORES;
    • ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS GARIS;
    • O NÃO PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO;
    • DEMISSÃO INJUSTIFICADA DE ALGUNS GARIS.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALBERTINA PAZ DE OLIVEIRA, NASCIDA EM 07/02/1935 E FALECIDA EM 07/05/2023, MORADORA DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

Autor: Hélio; Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SEGUINTE TEMÁTICA DE DISCUSSÃO: “CONSTRUÇÃO DE PARQUE EÓLICO NO MAR”, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE.

Autor: Cláudio Roberto; Hélio; Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO CEARÁ – FEPESCE PELO BELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA ENTIDADE.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017, NO SENTIDO DE EQUIPARAR OS CARGOS DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE I AO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO, CONHECIDO POPULARMENTE POR “TITONHO”, NASCIDO EM 31/07/1957 E FALECIDO EM 21/04/2023.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA MARCIOLINIA BRAGA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR “LIA OU TAÍA”, MÃE DOS EX-VEREADORES KAMUNDO E VICENTE DE PAULO, NASCIDA EM 03/09/1935 E FALECIDA EM 26/04/2023.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LÍVIA LOPES DE CASTRO SILVA, MÃE DO AMIGO E SERVIDOR DESTA CASA, SR. LESLIE CASTRO, NASCIDA EM 30/12/1966 E FALECIDA EM 24/04/2023.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BARRACAS DE PRAIA NA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE BAIXO.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS NOVAS BARRACAS DE PRAIA NA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, DESTINADO A FAMÍLIAS QUE VIVEM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EXTREMA POBREZA.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO-O PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA FALAR SOBRE OS INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CARTILHA ELABORADA PELA CÁRITAS DIOCESANA DE LIMOEIRO DO NORTE EM JANEIRO DE 2023 COM O TEMA: “INDICADORES SOCIAIS DO VALE DO JAGUARIBE”.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Hélio; Marjorinha; Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO INCRA, E DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA A PRAIA DE PEROBA A RESIDÊNCIA DA SENHORA ALBERTINA.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio; Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO COM O BOLSA FAMÍLIA SUSPENSO EM RAZÃO DO SEGURO DEFESO DOS PESCADORES.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MANUÁ DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FRANCISCA VALENTE BARBOSA, MAIS CONHECIDA COMO MARIA DE MAURO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA NA COMUNIDADE DE REDONDA.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KÊNIO ARIANO DO RÊGO TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAIO ALEKSON DO RÊGO TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL PARA A CATEGORIA DO MAGISTÉRIO A FIM DE GARANTIR ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIEGO DA SILVA CRISPIM, PELO SEU CANAL NO YOUTUBE DIEGO PESCADOR AMADOR, POR SUA DIVULGAÇÃO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E MOSTRADO AS BELEZAS NATURAIS DE NOSSA TERRA.

Autor: Normando

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Bruno Paz; Cláudio Marques de Oliveira; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE REDONDA.

Autor: Normando; Sidivânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE REDONDA.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SUSPENSÃO PELO GOVERNO FEDERAL DO AUXÍLIO BRASIL DAS MARISQUEIRAS E ESPOSAS DE PESCADORES, PORQUE RECEBERAM BENEFÍCIOS PÚBLICOS EM DUPLICIDADE NO PERÍODO DO DEFESO, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE.

Autor: Normando; Cláudio Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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