REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS, A BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONVOCANDO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS E EM SESSÃO ORDINÁRIA, TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
• FALTA DE COLETA DE RESÍDUOS DAS PODAS DAS ÁRVORES;
• ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS GARIS;
• O NÃO PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO;
• DEMISSÃO INJUSTIFICADA DE ALGUNS GARIS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALBERTINA PAZ DE OLIVEIRA, NASCIDA EM 07/02/1935 E FALECIDA EM 07/05/2023, MORADORA DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SEGUINTE TEMÁTICA DE DISCUSSÃO: “CONSTRUÇÃO DE PARQUE EÓLICO NO MAR”, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE.

QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO CEARÁ – FEPESCE PELO BELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA ENTIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017, NO SENTIDO DE EQUIPARAR OS CARGOS DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE I AO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE REABILITAÇÃO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO, CONHECIDO POPULARMENTE POR “TITONHO”, NASCIDO EM 31/07/1957 E FALECIDO EM 21/04/2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA MARCIOLINIA BRAGA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR “LIA OU TAÍA”, MÃE DOS EX-VEREADORES KAMUNDO E VICENTE DE PAULO, NASCIDA EM 03/09/1935 E FALECIDA EM 26/04/2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LÍVIA LOPES DE CASTRO SILVA, MÃE DO AMIGO E SERVIDOR DESTA CASA, SR. LESLIE CASTRO, NASCIDA EM 30/12/1966 E FALECIDA EM 24/04/2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BARRACAS DE PRAIA NA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS NOVAS BARRACAS DE PRAIA NA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, DESTINADO A FAMÍLIAS QUE VIVEM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EXTREMA POBREZA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO-O PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA FALAR SOBRE OS INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CARTILHA ELABORADA PELA CÁRITAS DIOCESANA DE LIMOEIRO DO NORTE EM JANEIRO DE 2023 COM O TEMA: “INDICADORES SOCIAIS DO VALE DO JAGUARIBE”.

CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO INCRA, E DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA A PRAIA DE PEROBA A RESIDÊNCIA DA SENHORA ALBERTINA.

CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO COM O BOLSA FAMÍLIA SUSPENSO EM RAZÃO DO SEGURO DEFESO DOS PESCADORES.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MANUÁ DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FRANCISCA VALENTE BARBOSA, MAIS CONHECIDA COMO MARIA DE MAURO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA NA COMUNIDADE DE REDONDA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KÊNIO ARIANO DO RÊGO TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAIO ALEKSON DO RÊGO TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL PARA A CATEGORIA DO MAGISTÉRIO A FIM DE GARANTIR ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIEGO DA SILVA CRISPIM, PELO SEU CANAL NO YOUTUBE DIEGO PESCADOR AMADOR, POR SUA DIVULGAÇÃO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E MOSTRADO AS BELEZAS NATURAIS DE NOSSA TERRA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SUSPENSÃO PELO GOVERNO FEDERAL DO AUXÍLIO BRASIL DAS MARISQUEIRAS E ESPOSAS DE PESCADORES, PORQUE RECEBERAM BENEFÍCIOS PÚBLICOS EM DUPLICIDADE NO PERÍODO DO DEFESO, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE.