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Origem: V-13

Lista de matérias

Foram encontradas 240 registros
Informações atualizadas em: 25/09/2025 - 11:09:09
  • INSTITUI A FESTA DO BLOCO JUMENTO ELÉTRICO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO
    MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • FICA DENOMINADA “RUA JOÃO CAPINHAÇU (JOÃO BATISTA BISERRA) A RUA QUE TEM INÍCIO AO LADO
    DAS RESIDÊNCIAS DO SR. CANINDÉ E DO SR. ODÉCIO, NA SERRA DE CAJUAIS.

Autor: Normando; Diego de Juarez

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • FICA DENOMINADO “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO CÉSAR SILVA BRAGA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE
    ÁGUA NA RUA CONHECIDA COMO RUA DOS HERDEIROS, LOCALIZADA NA SERRA DE REDONDA E QUE SEJAM
    FEITAS MELHORIAS NO ACESSO DA REFERIDA RUA.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADA “RUA DOS HERDEIROS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE
    EM FRENTE À ARENINHA ISAÍAS JÚNIOR, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
    SILENCIOSOS DURANTE A PASSAGEM DO ANO NA PRAIA DE REDONDA. VALE RESSALTAR QUE O USO DOS
    REFERIDOS FOGOS É EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 877/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE
    FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA LAURITA RODRIGUES,
    NASCIDA EM 24 DE AGOSTO DE 1954 E FALECIDA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, EM NOME DE SUA
    SECRETÁRIA A SRA. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO, PELA EXCELENTE EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI
    PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08
    DE JULHO DE 2022), FOI CRIADA PARA INCENTIVAR A CULTURA E GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS, EM
    ESPECIAL ÀS DEMANDADAS PELAS CONSEQUÊNCIAS DO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL,
    QUE IMPACTOU DE FORMA TRÁGICA O SETOR CULTURAL NOS ÚLTIMOS ANOS.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PEROBA, PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DO MAR NESSA COMUNIDADE, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIOMENTE.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS
    E VIAS DA CIDADE, A FIM DE INCENTIVAR E GARANTIR A SEGURANÇA DOS CICLISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PORTAL NA PRAIA DO CEARÁ, NA DIVISA COM A CIDADE DE TIBAU-RN, E QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DESSA COMUNIDADE.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE
    ASSIS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM DESSALINIZADOR MÓVEL PARA
    ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADA “AVENIDA DJALMA FERREIRA LIMA” A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE-261, PRÓXIMO
    AO CENTRO COMUNITÁRIO EMANUEL CASTRO E TÉRMINO NA ARENINHA DE FUTEBOL DA VILA IPAUMIRIM
    (INCRA).

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIZEUDA
    DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUIDO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE ICAPUI

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A PRIMEIRA PRAÇA DA CIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA
    PASSARELA DO MANGUE NA PRAIA DE REQUENGUELA, CONSIDERADA UM DOS MAIS IMPORTANTES
    ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO O RECURSO E APOIO TÉCNICO NO PROCESSO
    DE LICENCIAMENTO E EXECUÇÃO DA JACUMÃ II NA COMUNIDADE DE REDONDA.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA NO
    MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Normando; Hélio; Cláudio Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NOS ACESSOS À RUA DOS SOARES, NA
    COMUNIDADE DE REDONDA, POIS OS MESMOS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE
    ACESSIBILIDADE.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DA CASA DE
    MAURÍCIO ATÉ O CORREDOR DA CASA DE MARDÔNIO, NA COMUNIDADE DE REDONDA

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ REPASSE FINANCEIRO E APOIO LOGÍSTICO AO GDTUR PARA A REALIZAÇÃO DO XVI FESTIVAL DA LAGOSTA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 A 27 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA ADESÃO AO PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MAR DE ICAPUÍ, PROJETO IDEALIZADO POR TÚLIO MUNIZ, PROFESSOR ADJUNTO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC).

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADO O FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS
    “PULE A FOGUEIRA E CAIA NO MAR” A FIM DE FOMENTAR E REVITALIZAR A POLÍTICA CULTURAL JUNINA DO
    MUNICÍPIO DE ICAPUÍ NO ANO DE 2024.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA PRAIA DE
    REDONDA POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS E SOCIAIS.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA INSTITUÍDO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O AUXILIO ALIMENTAÇÃO
    PARA O SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI Nº
    724/2017, DE 01/11/2017.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONCEDIDOS VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-NATALÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMO AJUDA DE CUSTO E RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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