QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO VALDENIO DOS SANTOS, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA NOVA ESTRADA LIGANDO A CE-549 (ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE REDONDA) À CE-534, NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE DE PEROBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI N° 011/2021, NO SENTIDO DE QUE AS ISENÇÕES DA CONTA D’ÁGUA SEJAM REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL RODRIGUES DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE AGOSTO DE 1954 E FALECIDO AOS 21 DE MAIO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE TEATRO FLOR DO SOL PELO SEU TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO. O GRUPO DESENVOLVE NESTE LONGO PERÍODO ATIVIDADES TEATRAIS EM DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS, DESDE CRIANÇAS A ADULTOS.

FICAM DESAPROVADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER PRÉVIO Nº 018/2021 (TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ)

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) TENDAS GRANDES PARA SEREM COLOCADAS NA PRAÇA ADAUTO RÓSEO PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE PRECISAM DOS SERVIÇOS DAS AGENCIAS BANCÁRIAS E CASA LOTÉRICA, NO PERÍODO DA PANDEMIA, E POSTERIORMENTE QUE ELAS SEJAM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O LETREIRO DA PRAIA DE PEROBA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DO INCRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO INDICANDO O TRAJETO E PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO CONHECIDO COMO “MORRO DE HELENA”, SITUADO PRÓXIMO A VILA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONFECCIONADO E INSTALADO O PORTAL DE ENTRADA DA PRAIA DE PONTA GROSSA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ISENTO O PAGAMENTO DA CONTA DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR CONTA DO CORONAVÍRUS PARA TODAS AS FAMÍLIAS QUE CONSTAM NO CADASTRO ÚNICO, E AS BARRACAS DE PRAIA , CHALÉS , RESTAURANTES , LANCHONETES E POUSADAS , QUE O CONSUMO MENSAL NÃO ULTRAPASSE 10M3 (DEZ METROS CÚBICOS).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITA A COMPRA DE 2.000 CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES , AOS PESCADORES E AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS MAIS 05 (CINCO) ESCADARIA E 01 (UMA) RAMPA PARA ACESSO À PRAIA DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO COM HOSPITAL MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC, POIS O HOSPITAL NECESSITA DE RECURSOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA,
CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE
2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA
RESIDÊNCIA DO SR. ELIABES E SE ESTENDE ATÉ O TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. TADEU, NA COMUNIDADE
DE REDONDA. ESTA MEDIDA BENEFICIARÁ DIVERSAS RESIDÊNCIAS E TERRENOS NA INTERMEDIAÇÃO DO
ACESSO.
IN

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A ASSOCIAÇÃO DOS BUGUEIROS DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ, UMA VEZ QUE O NÚMERO DE TURISTAS PROCURANDO SERVIÇOS DE PASSEIO DE BUGGY TEM
AUMENTADO, FAZENDO-SE NECESSÁRIA A ORGANIZAÇÃO ATRAVÉS DE UMA ENTIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA VILA DOS VIANAS NA COMUNIDADE DE REDONDA, OBJETIVANDO O ABASTECIEMNTO POR MEIO DA GRAVIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA QUADRA E REFORMA DOS ALAMBRADOS DA GINÁSIO POLIESPIORTIVO DA COMUNIDADE DE REDONDA.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CARTEIRA POPULAR, A FIM DE PODER HABILITAR A MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ICAPUIENSE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR SUA HABILITAÇÃO.