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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 59 registros
Informações atualizadas em: 19/11/2025 - 10:07:11
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO.

17/01/2023
FECHADA
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.

17/01/2023
FECHADA
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/01/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS CONFECÇÕES DE PRISMAS EM MÁRMORE E VIDRO COM IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E TÍTULOS DE CIDADÃO PARA SEREM ENTREGUES EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ A RELIZAR-SE EM 22 DE JANEIRO DE 2023.

16/01/2023
FECHADA
001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/01/2023 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PRESIDENTE ELEITO PARA O BIÊNIO 2023/2024, COM LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 DO TCM/CE.

03/01/2023
FECHADA
DL 020.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/12/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DO SEGUNDO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, INAUGURAÇÃO SALA PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E PROCURADORIA DA MULHER, A REALIZAR-SE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

19/12/2022
FECHADA
DL 019.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/12/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINA COM FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

09/12/2022
FECHADA
DL 018.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/10/2022 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET CLASSIC LS, ANO/MODELO: 2015/2015 E PLACAS: PMB2331 DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, COMPREENDENDO: SERVIÇOS GERAIS NA RESTAURAÇÃO DE FUNILARIA, COM RETIRADA DE FERRUGENS, PEQUENAS MOSSAS NA FLANDAGEM, RESTAURAÇÃO NO PARACHOQUE DE IMPULSÃO DE PLÁSTICO E PINTURA SÓLIDA GERAL.

27/10/2022
FECHADA
DL 017.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/10/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO.

20/10/2022
FECHADA
DL 016.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/08/2022 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO DE ENGENHARIA PARA PINTURA GERAL DA PARTE INTERNA E EXTERNA, GRADES E PORTÕES DO PRÉDIO SEDE, COMPREENDENDO AINDA OS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO.

29/08/2022
FECHADA
DL 015.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/08/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 17 (DEZESSETE) COMENDAS DE TÍTULO DE CIDADÃO E 08 (OITO) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADAS EM 2020, MEDINDO 26X36CM, COM MONTAGEM EM MOLDURA DE ALUMÍNIO DOURADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

09/08/2022
FECHADA
DL 014.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/08/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, LEVANTAMENTO DE DADOS E ELABORAÇÃO DE NOVAS MINUTAS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

01/08/2022
FECHADA
DL 013.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/06/2022 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RESTAURAÇÃO DE GALERIAS DE FOTOS DOS EX-VEREADORES (LEGISLATURA 2009/2012 E BIÊNIO 1999/2000) E QUADROS INDIVIDUAIS DE EXVEREADORES E EX-PRESIDENTES (BIÊNIOS 1995/1996 E 2001/2002) DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ, INCLUINDO O QUADRO INDIVIDUAL DO PRIMEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS E RESTAURAÇÃO DE FOTOS E MOLDURAS.

24/06/2022
FECHADA
DL 012.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/06/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, FILTROS E PNEUS PARA SUBSTITUIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET CLASSIC LS, ANO/MODELO: 2015/2015 E PLACAS: PMB2331 DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LCAPUÍ.

13/06/2022
FECHADA
DL 010.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/03/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PODER LESGISLATIVO ACERCA DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS DO FUNDO GERAL, UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

30/03/2022
FECHADA
DL 011.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/03/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SUPORTE NO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA MONITORAMENTO, ATENDIMENTO, RELACIONAMENTO DIGITAL, IMPULSIONAMENTO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO COM ESPECIFICIDADE PARA O USO DAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

29/03/2022
FECHADA
DL 009.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/03/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

17/03/2022
FECHADA
DL 008.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/03/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES DO BIÊNIO 2021/2022, FOTO OFICIAL DO PRESIDENTE E FOTO DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, CONFORME DISCRIMINAÇÃO.

17/03/2022
FECHADA
DL 007.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/03/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA/COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

03/03/2022
FECHADA
DL 006.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/03/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

03/03/2022
FECHADA
DL 005.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/02/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO. PARA ERRADICAÇÃO E PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DOS MAIS DIVERSOS TIPOS DE INSETOS E BACTÉRIAS, VÍRUS E FUNGOS PARA GARANTIR A SAÚDE DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

15/02/2022
FECHADA
DL 003.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

27/01/2022
FECHADA
DL 004.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE GRAVAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM VÍDEO E ÁUDIO DURATE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.

20/01/2022
FECHADA
DL 002.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE ACESSO À REDE MUNCIAL DE COMPUTADORES(INTERNET)COM VELOCIDADE DE 300 MBPS, FORNECIDO ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

14/01/2022
FECHADA
DL 001.2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/12/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NO DIREITO DE USO ANUAL DE SISTEMA ATRAVÉS DE SITE ELETRÔNICO PRÓPRIO, NA MODALIDADE SAAS, PARA A GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM ATENDIMENTO A LEI 12.527/2011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

27/12/2021
FECHADA
005/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NO DIREITO DE USO ANUAL DE SISTEMA ATRAVÉS DE SITE ELETRÔNICO PRÓPRIO, NA MODALIDADE SAAS, PARA A GESTÃO DE DADOS E INFORMÇÕES EM ATENDIMENTO À LEI Nº 12.527/2011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

27/01/2021
FECHADA
004/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2021 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO DAS ROTINAS INERENTES À ÁREA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

19/01/2021
FECHADA
003/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/01/2021 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, ORGANIZAÇÃO E VINCULAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, DESDE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA.

14/01/2021
FECHADA
002/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/01/2021 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO À COMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DE PREGÃO, BEM COMO ORIENTAÇÃO NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE - CE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

12/01/2021
FECHADA
001/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2021 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PRESIDENTE ELEITO PARA O BIÊNIO 2021/2022, BEM COMO A ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS DE TESOURARIA, FLUXO DE DESPESAS, CATALOGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS CONTÁBEIS E DE PAGAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

08/01/2021
FECHADA

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