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Lista de votação

Foram encontradas 1188 registros
  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas redões na areninha de futebol localizada na Serra de Mutamba, uma vez que a prática da atividade esportiva é muito ativa e a perda das bolas acontece com frequência.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a denominação da quadra de esportes localizada na Serra de Cajuais como Sr. Aldo.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado no âmbito do Município de Icapuí o Núcleo de Estimulação Precoce - NEP com a inclusão de três profissionais: terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e fisioterapeuta para fazer o acompanhamento de crianças especiais de até três anos de idade.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de pelo menos três ou quatro lombadas na Comunidade de Morro Pintado.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação nas extremidades do paredão de contenção da maré existente nas Comunidades de Barrinha e Barreiras, sendo na extremidade leste no sentido da Comunidade do Requenguela e na extremidade oeste no sentido do calçadão da Comunidade de Barreiras.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja a reforma de todo o calçadão da praia da Comunidade de Barreiras, incluindo pintura, troca de postes de iluminação quebrados, parte elétrica em geral e melhorias na infraestrutura construída.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Melancias de Baixo.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um calçamento na Comunidade de Barrinha de Manibu, nas proximidades da igreja católica local.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia da Barrinha, incluindo barracas de praia e um espaço de lazer para a comunidade.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada pela Secretaria de Esporte e Juventude a “Liga Esportiva Icapuiense”.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato de Oliveira,
    conhecido como Fogão e pai da servidora da Casa Vanessa, falecido no dia 18 de fevereiro de
    2021.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Maia Batista, morador da
    Comunidade de Cajuais próximo a Escola Gabriel Epifânio dos Reis, falecido no dia 15 de
    fevereiro de 2021.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Que sejam consignados os votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Felix Rebouças.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer e esportes na
    Comunidade de Nova Belém.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja a reforma da Praça da Comunidade de Ibicuitaba.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a restauração da Praça da Igreja da
    Comunidade de Melancias de Cima.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha no Campo de Futebol
    conhecido como Campo de Cidrão, localizado na Serra da Comunidade de Cajuais

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita recuperação asfáltica no corredor de acesso a
    Comunidade de Requenguela, conhecido como estrada do “S”.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de
    Morro Pintado.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça na Comunidade de
    Berimbau, tendo em visto que a comunidade dispõe de um local apropriado para a construção.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas as luminárias nos postes de iluminação
    pública do corredor de acesso à Comunidade de Quitérias.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da estrada do “S”, localizada
    entre a CE-261 e a CE-834 no trecho que cruza a Comunidade de Barreiras.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído e equipado no Hospital Maria Idalina de
    Medeiros um Centro de Imagem para que a realização dos principais exames como Raio-X,
    ultrassom, eletrocardiograma e ecocardiograma sejam realizados no Município de Icapuí.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o capeamento asfáltico da Ladeira de Vila
    Nova.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Igreja de São João
    Batista na Com unidade de Mutamba, denominada Praça José Brasil.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Associação dos Bugueiros do Município de
    Icapuí, uma vez que o número de turistas procurando serviços de passeio de buggy tem
    aumentado, fazendo-se necessária a organização através de uma entidade.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a melhoria da estrada que tem início na
    residência do Sr. Eliabes e se estende até o terreno de propriedade do Sr. Tadeu, na Comunidade
    de Redonda. Esta medida beneficiará diversas residências e terrenos na intermediação do
    acesso.
    IN

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua dos Pássaros
    localizada na Serra do Mar

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Regulamenta o Núcleo de Apoio e Assistência ao Consumidor – NAAC, instituído pela Lei
    Complementar nº 083/2019 e dá outras providências.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Discussão

Situação: Favorável

  • REQUER que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre o Seguro Defeso dos pescadores. Devido
    à pandemia de Covid-19 e em atendimento aos decretos municipal e estadual vigentes, a
    audiência poderá ser realizada de forma remota, através das plataformas digitais.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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