Concessão, Agente: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí
Declara Luto, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí
Concessão, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 543, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Francisco Kleiton Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí
Concessão, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí
Concessão, Agente: Diego Costa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí
Concessão, Agente: Ronaldo Lucas da Costa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí
Estabelece, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí
Concessão, Agente: Cláudio Roberto de Carvalho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí
Concessão, Agente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí
Concessão, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí
Concessão, Agente: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí
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